Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 2950, de 2 de junho de 1986
Decreto nº 2950
é
DECRETO Nº 2950 DE 02 DE JUNHO DE 1.986. |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMEN TO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no item II, Artigo 49 da
Lei N9 77 de 13 de dezembro de 1985, DE CRETA:
nal Programatica a seguir.
SUPLEMENTA:
14.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 10.567.596,48
14.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 10.567.596,48
3111.00 - PESSOAL CIVIL 8.648.967,53
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.918.628,95
TOTAL 10.567.596,48 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
14.01.03.07.021.2.012
Pagamento de Pessoal
e Encargos Sociais Cargo da União. id 10.567.596,48 10.567.596,48 TOTAL À) 10.567.596,48
“>
E)
GOVERNADORIA 5 23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 24.589.102,21 23.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 24.125.774,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 19.818.362,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.307.412,00 TOTAL 24.125.774,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.01.06.30.021.2.036 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 24.125.774,00 24.125.774,00 TOTAL 24.125.774,00 23.02 - POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA 463.328,21 3111.00 - PESSOAL CIVIL 361.247,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 87.422,00 TOTAL 448.669,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.021.2.038 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 448.669,00 448.669,00 TOTAL 448.669,00 3111.00 - PESSOAL CIVIL 11.803,21 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.856,00 TOTAL 14.659,21 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.021.2.101 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. , 14.659,21 14.659,21 TOTAL / 14.659,21
25.00 - MINISTÉRIO PÚBLICO D 25.01 - MINISTÉRIO PÚBLICO D 3111.00 — PESSOAL CIVIL 3253.00 - SALÁRIO-FAMÍLIA TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE 25.01.02.04.021.2.104
Pagamento de Pessoal
e Encargos Sociais do
Estado. 1. TOTAL
REDUÇÃO
15.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 15.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
3111.00 - PESSOAL CIVIL 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE 15.01.03.07.021.2.014 Pagamento de Pessoal
e Encargos Sociais a
Cargo da União. 35.156.698,69
TOTAL
25.00 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
25.01 — MINISTÉRIO PÚBLICO DO
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE 25.01.02.04.021.2.104
Pagamento de Pessoal
e Encargos Sociais do Estado. 1
TOTAL /
O ESTADO O ESTADO
CORRENTE
203.000,00
CORRENTE
ESTADO ESTADO
CORRENTE
. 203.000,00
1.203.000,00 1.203.000,00 1.200.000,00
3.000,00 1.203.000,00
TOTAL
1.203.000,00 1.203.000,00
35.156.698,69 35.156.698,69 28.840.379,74
6.316.318,95 35.156.698,69
TOTAL
35. 156.698,69 35. 156.698,69
1.203.000,00 1.203.000,00 1.203.000,00 1.203.000,00
TOTAL
1.203.000,00 1.203.000,00
Art, 29 - O valor do presente crédito será co
berto com recursos que trata o inciso III do $ 19, Artigo 43 da Lei Nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Quotas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias,
estabelecidas pelo Decreto N9 2886 de 24 de março de 1986.
ARE III IV
EL III IV
IL TELE IV
TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
166.369.958,74 83.824.868,95 11.850.046,26 4.728.888,88 266.773.762,83
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
19 13 24
9 67
.586.398,33
.832.660,93
.871.313,40 581.684,42 «872.057,08
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
19
43, 37. 20. 120.
POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA 30
32 3: 60.
h 176
. 899.006,05 352.712,74 363.365,94 173.660,01 788.744,74
.531.646,58 140.264,45 591.989,72 000.649,91 .264.550,66
Ta efa ANT