Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29438, de 30 de agosto de 2024
Decreto nº 29438
03/09/2024 08:54 SEI/RO - 0052231451 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 164 Disponibilização: 02/09/2024 Publicação: 02/09/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.438, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Altera dispositivo ao Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65
da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 2° ...................................................................................................................................
.................................................................................................................................................
................................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de agosto de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/08/2024, às 17:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0052231451 e o código CRC 5A574C24.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.012420/2023-01 SEI nº 0052231451
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53854341&inf... 1/1
Citada por 1 norma
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