Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29398, de 20 de agosto de 2024
Decreto nº 29398
21/08/2024 08:39 SEI/RO - 0050122422 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 155 Disponibilização: 20/08/2024 Publicação: 20/08/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Altera dispositivos do Decreto n° 4.298, de 30 de agosto de 1989, e revoga os Decretos n° 9.849, de 4 de março de 2002, e n° 11.196, de 24 de agosto de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65
da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Cria Escola de Ensino Fundamental na sede do município de Cacoal. ............................................................................................................................................................. Fica criada, na sede do município de Cacoal, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Honorina Lucas de Brito." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 20/08/2024, às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.036102/2024-21 SEI nº 0050122422
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=51622832&inf... 1/1
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