Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29385, de 15 de agosto de 2024
Decreto nº 29385
19/08/2024 09:04 SEI/RO - 0051822757 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 153 Disponibilização: 16/08/2024 Publicação: 16/08/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.385, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 2° ..............................................................................................................................
.............................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de agosto de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 15/08/2024, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.009125/2024-41 SEI nº 0051822757
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53423051&in... 1/1
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