Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29324, de 26 de julho de 2024
Decreto nº 29324
29/07/2024 09:16 SEI/RO - 0051174107 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 138 Disponibilização: 29/07/2024 Publicação: 26/07/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.324, DE 26 DE JULHO DE 2024. Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 28.680, de 20 de dezembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 4° ................................................................................................................................................
"ANEXO ÚNICO
Feriados nos órgãos Mês Dia Semana Âmbito estaduais Descrição dos Municípios
... ... ... ... ... ...
... ... ... ... ...
Dia Nacional de Quarta20 Nacional Todos Zumbi e da Novembro feira Consciência Negra
... ... ... ... ...
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29/07/2024 09:16 SEI/RO - 0051174107 - Decreto
" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de julho de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 26/07/2024, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0051174107 e o código CRC 32832A2B.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.003998/2024-30 SEI nº 0051174107
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