Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29282, de 12 de julho de 2024
Decreto nº 29282
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 128
Disponibilização: 12/07/2024 Publicação: 12/07/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.282, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 29.018, de 4 de abril de 2024.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" Fica convocada a 6ª Conferência Estadual das Cidades de Rondônia, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio de 2025, no município de Porto Velho, nos moldes do § 1° do art. 30 da Portaria MCID n° 175, de 2024, que "aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.". (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de julho de 2024, 136° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 12/07/2024, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.001783/2024-36 SEI nº 0050111544
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.