Decreto Estadual de Rondônia nº 29181, de 14 de junho de 2024

Endereço dos N° Matrícula Municípios Proprietário Imóveis Rua: Tenente Antônio FAZENDA João s/n, Setor 4, PÚBLICA DO 01 MAT. 7.995 JI-PARANÁ Quadra 16/3, Lote 14 ESTADO DE - 2° Distrito RONDÔNIA NOVA Rua: Brasília n° GOVERNO DO 02 MAT. 2.724 BRASILÂNDIA 3471, Centro, Setor 3, ESTADO DE D´OESTE Quadra 20, Lote 55 RONDÔNIA Rua: S-2, Loteamento

GOVERNO DO OURO PRETO Jardim Novo Estado, 03 MAT. 2.072 ESTADO DE DO OESTE Setor 5, Quadra M-2, RONDÔNIA Lote 14 ESTADO DE 04 MAT. 7.479 PORTO VELHO Rua Guaporé, n° 1, RONDÔNIA Centro, sala n° 404 ESTADO DE 05 MAT. 7.480 PORTO VELHO Rua Guaporé, n° 1 - RONDÔNIA Centro - sala n° 405 ESTADO DE 06 MAT. 7.481 PORTO VELHO Rua Guaporé, n° 1 - RONDÔNIA Centro - sala n° 406 ESTADO DE 07 MAT. 7.483 PORTO VELHO Rua Guaporé, n° 1 - RONDÔNIA Centro - sala n° 408 ESTADO DE 08 MAT. 7.484 PORTO VELHO Rua Guaporé, n° 1 - RONDÔNIA Centro - sala n° 409

Edifício Rio Madeira:

ESTADO DE 09 MAT. 7.486 PORTO VELHO Rua Guaporé, n° 1 - RONDÔNIA Centro - sala n° 411 ESTADO DE 10 MAT. 7.488 PORTO VELHO Rua Guaporé, n° 1 - RONDÔNIA centro - sala n° 413 ESTADO DE 11 MAT. 7.489 PORTO VELHO Rua Guaporé, n° 1 - RONDÔNIA centro - sala n° 414 Rua: Netuno, n° 3551, GOVERNO DO 12 MAT. 19.238 PORTO VELHO Bairro Nova Floresta, ESTADO DE Setor 18, Quadra 37, RONDÔNIA Lote 8 Av. Carlos Gomes, n° 419 ESTADO DE 13 MAT. 4.134 PORTO VELHO - Bairro Caiari - Lote RONDÔNIA 224, Quadra 19 - Setor 1 Lote de Terra Urbano n° 310, Quadra 104, ESTADO DE 14 MAT. 10.967 PORTO VELHO Setor 002, área total RONDÔNIA de 560,00m² PROCURADORIA Av. Afonso Pena, s/n, ALTA DA FAZENDA Bairro Redondo - 15 MAT. 9.040 FLORESTA PÚBLICA DO Setor 5, Quadra 35 B, D'OESTE ESTADO DE Lote 6 RONDÔNIA Rua: Presidente João FAZENDA Batista Figueiredo, PÚBLICA DO 17 MAT. 7.102 THEOBROMA s/n° - Setor 3, Quadra ESTADO DE 55, Lote 12 RONDÔNIA Rua: Sabino Bezerra GOVERNO DO de Queiroz, s/n° - 18 MAT. 6.318 VILHENA ESTADO DE Setor 7, Quadra 28, RONDÔNIA Lote 8 Parque São Paulo - ESTADO DE 19 MAT. 3114 VILHENA Lote de 01, Quadra RONDÔNIA 41, Setor 6 Parque São Paulo - ESTADO DE 20 MAT. 3115 VILHENA Lote de 02, Quadra RONDÔNIA 41, Setor 6. Parque São Paulo - ESTADO DE 21 MAT. 3116 VILHENA Lote de 03, Quadra RONDÔNIA 41, Setor 6 Parque São Paulo - ESTADO DE 22 MAT. 3117 VILHENA Lote de 04, Quadra RONDÔNIA 41, Setor 6 Parque São Paulo - ESTADO 23 MAT. 3118 VILHENA Lote de 05, Quadra DE RONDÔNIA 41, Setor 6

Parque São Paulo -

ESTADO DE 24 MAT. 3119 VILHENA Lote de 06, Quadra RONDÔNIA 41, Setor 6 Parque São Paulo - ESTADO DE 25 MAT. 3120 VILHENA Lote de 07, Quadra RONDÔNIA 41, Setor 6 Rua Sabino Bezerra GOVERNO DO de Queiroz, s/n° - 26 MAT. 6.319 VILHENA ESTADO DE Setor 7, Quadra 28, RONDÔNIA Lote 9 FAZENDA Rua: Diões Bispo De PÚBLICA DO 27 MAT. 3.518 VILHENA Souza s/n° - Setor 6, ESTADO DE Quadra 51, Lote 1 RONDÔNIA FAZENDA Rua: Diões Bispo De PÚBLICA DO 28 MAT. 3.519 VILHENA Souza s/n° - Setor 6, ESTADO DE Quadra 51, Lote 2 RONDÔNIA Rua: Marechal Deodoro da Fonseca, ESTADO DE 29 MAT. 5.976 VILHENA s/n°, Lote 9, Quadra RONDÔNIA 120, Setor 1, Bairro São José Av. Barão do Rio Branco C/ Rua: ESTADO DE 30 MAT. 14.706 VILHENA Pimenta Bueno, s/n° - RONDÔNIA Setor 6, Quadra 67, Lote 10 Rua: Marcos Da Luz, ESTADO DE 31 MAT. 2.542 VILHENA n° 675 - Centro, Setor RONDÔNIA 1, Quadra 95, Lote 20 Av. Barão do Rio Branco C/ Rua: ESTADO DE 32 MAT. 3.208 VILHENA Pimenta Bueno, s/n° - RONDÔNIA Setor 1, Quadra 54, Lote 15 FAZENDA Rua: Vilhena s/n° - PÚBLICA DO 33 MAT. 4.179 VILHENA Setor 6, Quadra 62, ESTADO DE Lote 05 RONDÔNIA Rua: Prof. Ulisses Rodrigues, n° 13.392 GOVERNO DO 34 MAT. 8.138 VILHENA - Bairro: Jardim ESTADO DE Eldorado, Setor 4, RONDÔNIA Quadra 67, Lote 15 Linha 135, Setor 12, ESTADO DE 35 MAT. 41.417 VILHENA Lote 59 R1, Gleba RONDÔNIA Corumbiara

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/06/2024, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048932961 e o código CRC B72B45A1.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.550165/2021-91 SEI nº 0048932961