Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29145, de 3 de junho de 2024
Decreto nº 29145
04/06/2024 08:47 SEI/RO - 0048195380 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 99 Disponibilização: 03/06/2024 Publicação: 03/06/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.145, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
Inclui as escolas EEEMTI Juscelino Kubitscheck de Oliveira e EEEMTI Capitão Sílvio de Farias no Anexo VI da Lei Complementar n° 1.214, de 21 de dezembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do artigo 4° da Lei Complementar n° 1.214, de 21 de dezembro de 2023,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de junho de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
ANEXO ÚNICO
"......................................................................................................
ANEXO VI
ESCOLAS CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - PEI
N. ESCOLAS MUNICÍPIOS 1 EEEMTI Marechal Rondon Buritis 2 EEEEFM Carlos Drummond de Andrade Cacoal 3 EEEFM Honorina Lucas de Brito Cacoal 4 EEEFM Prof. Valdir Monfredinho Pimenta Bueno 5 EEEFM Bela Vista Porto Velho 6 EEEFM Juscelino Kubitschek de Oliveira Porto Velho 7 EEEF Alexandre de Gusmão Nova Brasilândia 8 EEEF Monteiro Lobato Rolim de Moura 9 EEEF Deputado Genival Nunes da Costa Vilhena https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=49570774&in... 1/2
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10 EEEMTI Juscelino Kubitscheck de Oliveira Alta Floresta 11 EEEMTI Capitão Sílvio de Farias Jaru
"(NR)
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 03/06/2024, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048195380 e o código CRC 8784AD4F.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.022057/2024-27 SEI nº 0048195380
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