Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28987, de 20 de março de 2024

Decreto nº 28987

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 52

Disponibilização: 20/03/2024 Publicação: 20/03/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.987, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do

artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Os incisos VII, XIII, XIV, XVIII e XX do art. 2° do Decreto n° 28.613, de 28 de novembro de 2023, que "Institui o Comitê de Crise Hídrica no âmbito do estado de Rondônia." passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2° ................................................................................................................................................................

...............................................................................................................................................................................

VIIBeatriz Basílio Mendes, titular, e Jakeline Oliveira Costa Mackerte, suplente, representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog;

..............................................................................................................................................................................

XIIIAvenilson Gomes da Trindade, titular, e Rafael Luis da Silva, suplente, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec;
XIVPaulo Roberto Gomes da Costa, titular, e Jean Marciel Nunes dos Santos, suplente, representantes da Casa Civil;

...............................................................................................................................................................................

XVIII - Ana Lucia da Silva Silvino Pacini, titular, e Nilson Gonçalves Vieira, suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação - Seduc;

................................................................................................................................................................................

XXEder André Fernandes Dias, titular, e Philipe Rodrigues Maia Leite, suplente, representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER;

................................................................................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de março de 2024, 136° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 20/03/2024, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0046692872 e o código CRC D8011D64.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.012420/2023-01 SEI nº 0046692872

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo