Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28950, de 5 de março de 2024
Decreto nº 28950
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 41
Disponibilização: 06/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.950, DE 5 DE MARÇO DE 2024.
Altera ementa e dispositivo do Decreto n° 15.747, de 10 de março de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Cria Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio J oj Bit `O Mirim no Estado de Rondônia e dá outras providências.
....................................................................................................................... Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio J oj Bit `O Mirim, no âmbito do estado de Rondônia, localizada na BR- 364, sentido Acre KM 32, Aldeia Juari, município de Porto Velho, mantida pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. " (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de março de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/03/2024, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.058342/2023-03 SEI nº 0045877703
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.