Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28919, de 19 de fevereiro de 2024
Decreto nº 28919
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 41
Disponibilização: 06/03/2024 Publicação: 05/03/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.919, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera ementa e dispositivo do Decreto n° 16.747, de 15 de maio de 2012. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Cria Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kity Pypydnipa no estado de Rondônia. ........................................................................................................... Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Kity Pypydnipa, localizada na BR 364 - sentido Cuiabá, linha 45, Distrito de Triunfo no KM 18, na Aldeia Byyjyty Osop Aky, município de Candeias do Jamari, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. " (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de fevereiro de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/03/2024, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.061930/2023-16 SEI nº 0045953364
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.