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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28562, de 9 de novembro de 2023

Decreto nº 28562

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.
6 artigos
Art. 1.
Fica criado o grupo de trabalho multi-institucional para atuar nas ações e providências técnicas, com a finalidade de prestar apoio para melhorar a qualidade da gestão e aplicação de recursos orçamentário e financeiro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no exercício de 2023.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 212

Disponibilização: 10/11/2023 Publicação: 10/11/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.562, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

Cria grupo de trabalho multi-institucional para atuar nas ações e providências técnicas, com a finalidade de prestar apoio para melhorar a qualidade da gestão e aplicação de recursos orçamentário e financeiro da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e revoga o Decreto n° 26.628, de 9 de dezembro de 2021.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE

RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado de Rondônia,

D E C R E T A:

Art. 2.
O grupo de trabalho multi-institucional será composto pelas seguintes unidades gestoras e membros, sob a Coordenação do Controlador Geral Adjunto, Emiliano de Sousa Marinho Filho:
IControladoria Geral do Estado - CGE:
a)Emiliano de Sousa Marinho Filho; e
b)Daiane Rodrigues Caminha Medeiros;
IIContabilidade Geral do Estado - COGES: Laila Rodrigues Rocha Guerra;
IIISecretaria de Estado de Finanças - SEFIN: Daniel Piedade de Oliveira Soler;
IVSecretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Ana Cláudia Sales Pinheiro;
VProcuradoria Geral do Estado - PGE: Kherson Maciel Gomes Soares;
VISecretaria de Estado da Saúde: Michelle Dahiane Dutra; e
VIICasa Civil - CC:
a)Bruna Cabral Barros; e
b)Heverton Almeida de Andrade.
Art. 3.
O grupo de trabalho terá vigência até dia 31 de dezembro de 2023.
Parágrafo únicoA execução das atividades será realizada durante o expediente de trabalho, na sede da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 4.
A função dos membros deste grupo não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante serviço prestado ao Estado.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de novembro de 2023, 135° da República.

SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA

Governador em exercício

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 09/11/2023, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0042433051 e o código CRC AE190EC1.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.001360/2023-63 SEI nº 0042433051

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