Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28528, de 30 de outubro de 2023
Decreto nº 28528
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 205
Disponibilização: 30/10/2023 Publicação: 30/10/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.528, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual, no dia 3 de novembro de 2023 e acresce dispositivo ao Anexo Único do Decreto n° 27.720, de 22 de dezembro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"ANEXO ÚNICO
... ... ... ... Novembro 3 sexta-feira Estadual Todos (ponto facultativo) ... ... ... ...
" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de outubro de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/10/2023, às 13:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0043057060 e o código CRC 7867065E.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.001857/2023-92 SEI nº 0043057060
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.