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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28489, de 9 de outubro de 2023

Decreto nº 28489

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 192

Disponibilização: 10/10/2023 Publicação: 10/10/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.489, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

Altera dispositivo do Decreto n° 26.910, de 22 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe

confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso I do art. 1° do Decreto n° 26.910, de 22 de fevereiro de 2022, que "Nomeia membros para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON e revoga o Decreto n° 15.671, de 27 de janeiro de 2011.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° .....................................................................................................

..................................................................................................................

I..............................................................................................................

..................................................................................................................

b)Emiliano de Sousa Marinho Filho;

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de outubro de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 09/10/2023, às 18:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0042249614 e o código CRC 6CA16AE2.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.002765/2023-18 SEI nº 0042249614

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