Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28470, de 28 de setembro de 2023
Decreto nº 28470
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 186
Disponibilização: 29/09/2023 Publicação: 29/09/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.470, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto n° 28.158, de 25 de maio de 2023.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 2° ......................................................................................................
.....................................................................................................................
.....................................................................................................................
......................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de setembro de 2023, 135° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 28/09/2023, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.598939/2021-94 SEI nº 0042043551
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.