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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28431, de 13 de setembro de 2023

Decreto nº 28431

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
A alínea "b" do inciso I; as alíneas "a" e "b" do inciso II; a alínea "b" do inciso III; as alíneas "a" e "b" do inciso V; a alínea "b" do inciso VIII, todas do art. 1° e as alíneas "a" e "b" do inciso IV; a alínea "a" do inciso V; as alíneas "a" e "b" dos incisos VIII e IX, todas do art 2° do Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021, que "Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONEDCA, para o biênio 2021/2023.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .....................................................................................................

I..............................................................................................................

..................................................................................................................

b)Everson Luciano Germiniano da Silva, Suplente;
II..............................................................................................................

...................................................................................................................

b)Karla Ribeiro Bentes Rodrigues, Suplente;
III..............................................................................................................
a)Jefferson Ribeiro da Rocha, Titular; e
b)Ana Carla de Souza Lima, Suplente;

....................................................................................................................

V...............................................................................................................
a)Felipe Bernardo Vital , Titular; e
b)Jeferson Leandro Correia Machado, Suplente;

Decreto N° 28.431, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. (0040790300) SEI 0026.002007/2023-72 / pg. 1

VIII.............................................................................................................
a)Lourival Júnior de Araújo Lopes, Titular; e
b)Aracélia Rodrigues de Souza, Suplente;

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 175

Disponibilização: 13/09/2023 Publicação: 14/09/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.431, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
......................................................................................................... As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, ficam estabelecidas conforme seguem:
IV..............................................................................................................
a)Cleyanne Alves, Titular; e
b)Iara Thuanny Muniz da Silva Cahú, Suplente;
V..............................................................................................................
a)Núbia Cristina Silva Oliveira, Titular; e
VIII...........................................................................................................
a)Olívia de Almeida Rozário, Titular; e
b)Quezia dos Santos Oliveira, Suplente;
IX..............................................................................................................
a)Mariluce Oliveira de Andrade, Titular; e
b)Vinícius Valentin Raduan Miguel, Suplente.

............................................................................................................." (NR)

IEverson Luciano Germiniano da Silva, a contar de 7 de março de 2023;
IIKarla Ribeiro Bentes Rodrigues, a contar de 27 de fevereiro de 2023;
IIIJefferson Ribeiro da Rocha, a contar de 29 de agosto de 2023;
IVAna Carla de Souza Lima, a contar de 29 de agosto de 2023;
VFelipe Bernardo Vital, a contar de 1° de março de 2023;
VIJeferson Leandro Correia Machado, a contar de 1° de março de 2023;
VIIAracélia Rodrigues de Souza, a contar de 11 de outubro de 2022;
VIIILourival Júnior de Araújo Lopes, a contar de 18 de agosto de 2023;

Decreto N° 28.431, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. (0040790300) SEI 0026.002007/2023-72 / pg. 2

IXCleyanne Alves, a contar de 7 de fevereiro de 2023;
XIara Thuanny Muniz da Silva Cahú, a contar de 7 de fevereiro de 2023;
XINúbia Cristina Silva Oliveira, a contar de 26 de outubro de 2022;
XIIOlívia de Almeida Rozário, a contar de 2 de março de 2023;
XIIIQuezia dos Santos Oliveira, a contar de 2 de março de 2023;
XIVMariluce Oliveira de Andrade, a contar de 17 de outubro de 2022; e
XVVinícius Valentin Raduan Miguel, a contar de 15 de maio de 2023.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar das datas indicadas no art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de setembro de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 13/09/2023, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0040790300 e o código CRC 69D32382.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.002007/2023-72 SEI nº 0040790300

Decreto N° 28.431, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. (0040790300) SEI 0026.002007/2023-72 / pg. 3

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