Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28244, de 4 de julho de 2023
Decreto nº 28244
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 125
Disponibilização: 05/07/2023 Publicação: 05/07/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.244, DE 4 DE JULHO DE 2023.
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Iab-Lamé Payter, localizada no município de Cacoal e revoga o Decreto n° 16.843, de 19 de junho de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de julho de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/07/2023, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0037065107 e o código CRC 8D27610A.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.102799/2022-73 SEI nº 0037065107
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.