Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28188, de 14 de junho de 2023
Decreto nº 28188
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 110
Disponibilização: 14/06/2023 Publicação: 14/06/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO Nº 28.188, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Rondônia a manifestação cultural Festival Cultural de Nazaré do Baixo Madeira e a Roda de Capoeira Rondoniense.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, e nos termos dos artigos 2° e 5° do Decreto n° 27.147, de 11 de maio de 2022,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
LOURIVAL JÚNIOR DE ARAÚJO LOPES Secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Documento assinado eletronicamente por LOURIVAL JUNIOR DE ARAUJO LOPES, Secretário(a), em 14/06/2023, às 13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Chefe de Unidade, em 14/06/2023, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0038677938 e o código CRC 7C0FCB78.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.001063/2023-19 SEI nº 0038677938