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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28175, de 5 de junho de 2023

Decreto nº 28175

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 105

Disponibilização: 06/06/2023 Publicação: 06/06/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto n° 26.095, de 21 de maio de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe

confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Os incisos I ao IV do art. 4° do Decreto n° 26.095, de 21 de maio de 2021, que "Institui e nomeia a Comissão Mista de Acompanhamento e Controle das Ações e do Programa do Governo do Estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4° ....................................................................................................................................

ICasa Civil - Rodrigo Flávio da Silva, Presidente e Taíla Maissa Prado Nery, substituta direta;
IISEAGRI - Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Titular e Eduardo de Oliveira Seti, Suplente;
IIISEOSP - Elias Rezende de Oliveira, Titular e Diego Martins Corrêa, Suplente; e
IVDER - Philipe Rodrigues Maia Leite, Titular e Adonnai Santos de Oliveira e Rodrigo Rodrigues Marques, Suplentes.

.........................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 05/06/2023, às 18:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0035975356 e o código CRC C973AC42.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.000222/2023-87 SEI nº 0035975356

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