Decreto Estadual de Rondônia nº 28095, de 3 de maio de 2023

CONTA DE CONTROLE 8.1.2.2.1.01.02.00 - CONVÊNIOS A COMPROVAR

CONVÊNIOS A COMPROVAR

N° PROCESSO

CONVENENTE OBJETO N° CONVÊNIO CV VALOR SEI

Construção do Muro da Escola 0009.309769/2020- Municipal de Porto Velho 095/2016/PJ/DER 005985 98.983,08 62 Ensino Fundamental José de Freitas. Construção do 0009.217785/2020- Muro e calçada Urupá 019/2017/PJ/DER 005986 288.743,11 20 na capela mortuário

Aquisição de 0009.204089/2020- Material Costa Marques 127/2017/OJ/DER 006426 50.000,00 53 p/Iluminação de Ruas e Avenidas Construção da Capela Mortuária 0009.093234/2018- Jaru na Rua Minas 135/2018/PJ/DER 007170 350.000,00 40 Gerais com Rua Emílio Moret Reforma da 0009.076594/2018- São Felipe do Escola Orlindo

092/2018/PJ/DER 007380 168.000,00 87 Oeste Gonçalves da Rocha Aquisição de Material para 0009.090415/2018- Itapuã do Oeste Construção de 129/2018/PJ/DER 007183 300.000,00 14 Calçadas em vias Pavimentadas Aquisição de Material de 0009.144069/2018- Consumo, Jaru 138/2018/PJ/DER 007246 500.000,00 00 Luminária LED menor ou igual a 250W Aquisição de Mat. e equipamentos para construção 0009.158791/2018- Ariquemes de uma academia 122/2018/PJ/DER 007195 49.848,80 13 ao ar livre nas dependências do Parque Jardim Botânico Aquisição de 0009.417946/2018- Primavera do Materiais 202/2018/PJ/DER 007124 400.000,00 69 Oeste p/Iluminação Pública Aquisição de Materiais Elétricos para 0009.085042/2018- Machadinho Subestação e 199/2018/PJ/DER 007145 150.000,00 60 D'Oeste Manutenção da Iluminação Pública Implantação de 0009.073955/2018- Pimenteiras do Iluminação de 152/2018/PJ/DER 007157 76.215,59 33 Oeste Campo na linha 11 Construção e 0009.076974/2018- Chupinguaia reforma de 02 162/2018/PJ/DER 007262 300.000,00 11 (duas) Praças Construção de calçadas em ruas, 0009.148534/2020- Espigão do Oeste nos Bairros Jorge 003/2018/PJ/DER 006404 500.000,00 98 Teixeira e Vista Alegre Construção de Barracão 0009.206103/2020- Cerejeiras (localizado na 178/2018/PJ/DER 006520 219.665,14 53 linha 04 na zona rural) Construção de 03 0009.244326/2020- Pimenta Bueno pontos de 080/2018/PJ/DER 006527 240.000,00 19 Mototaxi 0009.214716/2019- Cacoal Reforma da 001/2019/PJ/DER 007296 165.000,00 21 Quadra do

Ginásio Ronaldo Aragão Implantação de 0009.317685/2019- Cacaulândia Iluminação 030/2019/PJ/DER 007405 150.000,00 69 Pública de LED Aquisição de 0009.322538/2019- Nova Mamoré Acessórios de 043/2019/PJ/DER 007635 100.000,00 19 Iluminação Pavimentação em 0009.262346/2019- bloquetes em Rolim de Moura 021/2019/PJ/DER 007535 100.000,00 38 espaço de Feira Livre Aquisição de acessórios de 0009.334212/2019- Nova Mamoré iluminação e 056/2019/PJ/DER 007631 100.000,00 26 LED p/ ruas e avenidas Aquisição de 01 (um) Parque 0009.399894/2019- Cerejeiras Infantil para 066/2019/PJ/DER 007654 50.000,00 12 Praça Municipal (Praça da Bíblia) Aquisição de 01 (um) Parque 0009.306853/2019- Infantil para Cerejeiras 067/2019/PJ/DER 007674 50.000,00 91 Praça Municipal (Praça dos Pioneiros) Construção da 0009.280562/2019- Pimenteiras do Sede da Guarda 065/2019/PJ/DER 007651 100.000,00 65 Oeste Mirim Construção do Campo de Futebol, 0009.245618/2019- Iluminação e Ji-Paraná 037/2019/PJ/DER 007676 280.000,00 35 Pista de Caminhada da Praça do Bairro São Francisco A Construção de Pátio Coberto no 0009.486932/2019- Centro Municipal Colorado do Oeste 101/2019/PJ/DER 007666 100.000,00 76 de Educação Infantil Monteiro Lobato Reforma do 0009.489198/2019- Novo Horizonte D' Hospital 087/2019/PJ/DER 007661 76.004,87 05 Oeste municipal Aquisição de 0009.462094/2019- Urupá Parque Infantil 097/2019/PJ/DER 007660 60.000,00 45 (Playground) Reforma do 0009.521292/2019- Novo Horizonte do Posto de Saúde

088/2019/PJ/DER 007703 56.570,55 58 Oeste Estratégia Saúde Família (ESF) Aquisição e implantação de iluminação 0009.356376/2019- Campo Novo de pública em 076/2019/PJ/DER 007709 30.000,00 12 Rondônia luminárias de Led no Distrito de Rio Branco 0009.307063/2019- Buritis Aquisição de 064/2019/PJ/DER 007714 103.230,00 22 uma subestação e Reforma Elétrica na Escola

Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes Construção de um barracão para 0009.399808/2019- Novo Horizonte os veículos da 104/2019/PJ/DER 007715 117.424,58 71 D'Oeste garagem Municipal 0009.226623/2019- Construção de Colorado D´Oeste 100/2019/PJ/DER 007719 200.000,00 49 Ponto de Táxi Construção de 0009.435248/2019- Pimenteiras do Barracão na Feira 090/2019/PJ/DER 007720 100.000,00 26 Oeste Municipal Ampliação da 0009.449924/2019- Nova Brasilândia Sede da

091/2019/PJ/DER 007723 220.000,00 49 D'Oeste Prefeitura Municipal Implantação de Sistema de 0009.460866/2019- Cerejeiras Hidrante e SPDA 004/2020/PJ/DER 007730 144.347,67 12 na Escola Mundo da Criança Construção do Centro de Apoio 0009.249869/2019- São Francisco do Comunitário, 003/2020/PJ/DER 007733 250.000,00 99 Guaporé localizado na Rua Maracatiara, Bairro Cristo Rei Reforma do pátio 0009.294714/2019- da Associação Porto Velho 062/2019/PJ/DER 007762 235.304,70 15 Casa Família Rosetta Construção de 0009.506313/2019- São Francisco do Porto com Orla 008/2020/PJ/DER 007775 691.578,95 13 Guaporé no Distrito de Porto Murtinho 0009.513753/2019- Reforma da Sede Theobroma 096/2019/PJ/DER 007708 150.000,00 19 Administrativa Aquisição e instalação de 0009.473530/2019- uma antena de Cacoal 006/2020/PJ/DER 007803 247.552,18 10 telefonia no Distrito de Divinópolis Construção do 0009.513037/2019- Centro de Vilhena 010/2020/PJ/DER 007804 292.000,00 31 Castração de animais Adaptação de 0009.499074/2019- banheiros no Cerejeiras 005/2020/PJ/DER 007831 58.313,04 20 Hospital Municipal Implantação de Iluminação de 0009.324858/2019- Campo de Cujubim 009/2020/PJ/DER 007870 60.000,00 03 Futebol - Aquisição de Materiais Construção do 0009.330212/2019- estacionamento Cujubim 115/2019/PJ/DER 008043 250.000,00 57 da Feira Municipal Construção de 0009.171379/2020- Costa Marques calçadas em vias 146/PGE-2020 008113 300.000,00 11 pavimentadas

Aquisição e instalação de 0009.060407/2020- Cacoal climatizadores de 147/PGE-2020 008127 247.900,00 68 ar para o Feirão do Produtor Sinalização 0009.109178/2020- vertical com Cerejeiras 143/PGE-2020 008139 75.000,00 97 placas de nome de rua NR Reforma e 0009.516474/2019- ampliação da Alvorada do Oeste 058/PGE-2020 008181 487.400,00 15 sede da associação Aquisição de 0009.137503/2020- Cacaulândia Brinquedos 139/PGE-2020 008110 2.400,00 10 Infantis Reforma e ampliação do Centro Cirúrgico 0009.065468/2020- Colorado D´Oeste do Hospital 134/PGE-2020 008146 501.446,18 11 Municipal Dr. Pedro Grangeiro Xavier Aquisição de parques infantis 0009.233426/2020- Vilhena moderno e 192/PGE-2020 008161 150.000,00 10 balanços duplo para cadeirantes Construção de 0009.161144/2020- Pimenteiras do rampa do porto 142/PGE-2020 008163 240.000,00 11 Oeste no município construção de cobertura para academia ao ar 0009.098641/2020- Vilhena livre instalada no 160/PGE-2020 008164 65.000,00 68 centro de convivência para a terceira idade Implantação de 0009.225672/2020- Cerejeiras paisagismo no 210/PGE-2020 008269 76.676,92 06 canteiro central Iluminação do 0009.123111/2020- Campo de Buritis 214/PGE-2020-A 008271 45.000,00 65 Futebol na Linha C18 Construção de 0009.230979/2020- Pimenteiras Calçadas em Vias 215/PGE-2020 008274 150.000,00 11 Pavimentadas Construção de 0009.107145/2020- Barracão para Cerejeiras 214/PGE-2020 008289 100.000,00 11 Fábrica de Manilhas Implantação de alambrado e 0009.066088/2020- iluminação em Espigão do Oeste 234/PGE-2020 008278 153.369,50 02 quadra de areia no bairro Bela Vista Revitalização da 0009.188416/2020- Parecis Iluminação 244/PGE-2020 008429 560.817,75 12 Pública Existente Urbanização e Estacionamento 0009.163519/2020- Presidente Médici do Complexo 217/PGE-2020 008286 280.000,00 70 Administrativo no Município

Iluminação da 0009.257197/2020- Pista de Pimenta Bueno 211/PGE-2020 008345 440.000,00 29 Caminhada do Parque Urbano construção de 0009.092514/2020- calçadas com Castanheiras 207/PGE-2020 008350 300.000,00 55 meio fio em ruas do município Construção de 0009.071689/2020- Praça em frente Nova Brasilândia 249/PGE-2020-A 008387 285.000,00 29 ao Teatro Municipal Aquisição de 0009.167907/2020- Vale do Paraíso Barracão Pré- 213/PGE-2020 008435 50.000,00 20 Moldado Revitalização do 0009.292539/2020- Terminal Cacoal 212/PGE-2020 008430 1.500.000,00 57 Rodoviário Armelindo Cora Reforma do 0009.216561/2020- Centro de Pimenta Bueno 238/PGE-2020 008431 250.000,00 09 Convivência da 3ª idade Reforma e Acessibilidade na 0009.121548/2020- Pimenta Bueno Sede do Centro 218/PGE-2020 008432 120.000,00 64 Comunitário João B. Dede - CRAS Construção de Pista de 0009.194675/2020- Caminhada e Pimenta Bueno 247/PGE-2020 008433 350.000,00 82 Banheiros no parque natural da cidade Aquisição de Implantação de Subestação 0009.452776/2019- Rio Crespo Trifásica de 216/PGE-2020 008852 55.000,00 40 112,5 KVA no Campo de Futebol Iluminação de 0009.470853/2019- Cacoal campo de futebol 055/2015/PJ/DER 005389 117.000,00 43 em zona rural CONSTRUÇÃO ASSOC. DE UM 0009.261224/2020- COMUNITÁRIA BARRACÃO 68; 1420.02572- CRECHE 067/2015/PJ/DER 005402 50.000,00 EM 0001/2015 MORANGUINHO ESTRUTURA - ARIQUEMES METÁLICA Construção de 0069.340529/2021- Muro na M.E.F Jaru 139/2017/PJ/DER 006427 126.095,15 10 Juscelino Kubitschek 0009.333109/2020- Construção Ariquemes 145/2017/PJ/DER 006789 100.000,00 01 Portal da Cidade Reforma do 0009.058123/2018- Estacionamento Ariquemes 120/2018/PJ/DER 007164 200.000,00 97 da Feira do Produtor Rural Reforma da Praça Municipal, 0009.248055/2018- Machadinho na Av. Getúlio 198/2018/PJ/DER 007165 161.000,00 56 D'Oeste Vargas e Av. Tancredo Neves

Aquisição de 0009.134542/2018- Material para Porto Velho 201/2018/PJ/DER 007185 215.000,00 32 iluminação da BR-364 0009.165669/2020- Construção de 18; 1420.02857- Cerejeiras ponto de táxi e 176/2018/PJ/DER 006522 0,50 0001/2017 mototáxi Construção de 0009.185773/2018- muro no Monte Negro 196/2018/PJ/DER 007371 100.000,00 12 cemitério municipal Construção de 0009.362768/2019- uma passarela do Colorado do Oeste 069/2019/PJ/DER 007630 147.041,46 11 curral no Parque de Exposição Implantação de 0009.390766/2019- Exaustores e Cerejeiras 108/2019/PJ/DER 007729 30.000,00 11 Bebedouro na Feira Municipal

VALOR CONSOLIDADO 16.259.929,72

CONTA DE CONTROLE 8.1.2.2.1.01.03.00 - CONVÊNIOS A APROVAR

CONVÊNIOS A APROVAR

N°

N° PROCESSO PROCESSO CONVENENTE OBJETO N° CONVÊNIO CV VALOR

SEI FÍSICO

Iluminação do 1421.00038- 0009.255140/2020- Prefeitura de campo de 046/2015/PJ/DER 005403 120.000,00 0001/2015 95 Castanheira futebol Revitalização 1421.00066- 0009.262884/2020- Prefeitura de de praças da 050/2015/PROJUR/DER 005383 200.000,00 0001/2015 66 Chupinguaia sede e Distrito Construção de 1420.02486- 0009.337369/2020- Prefeitura Alta uma

017/2016/PROJUR/DER 005420 100.000,00 0001/2015 47 Floresta do Oeste Panificadora Comunitária Iluminação Prefeitura de 1420.00970- 0069.188859/2021- pública no Presidente 069/2016/PJ/DER 005517 171.000,00 0001/2016 80 Parque de Médici Exposição Revitalização 1420.01489- 0009.273168/2020- Prefeitura de de do Parque 080/2016/PJ/DER 005547 300.000,00 0001/2016 12 Ji-Paraná Ecológico. Reforma e Ampliação do 1420.02312- 0009.330879/2020- Prefeitura de JiLar do Idoso 104/2016/PJ/DER 005803 440.000,00 0001/2016 93 Paraná Aurélio Bernadi Ampliação da 1420.01656- 0009.220612/2020- Prefeitura de Vale Escola Jorgei 074/2017/PJ/DER 006070 100.000,00 0001/2017 99 do Paraíso Teixeira Reforma da 1420.01161- 0009.273208/2020- Prefeitura Alta Quadra 027/2017/PJ/DER 006116 199.500,00 0001/2017 18 floresta D'Oeste Poliesportiva Associação dos Construção de 1420.01306- 0009.273197/2020- Agropecuáristas Tartesal no 037/2017/PJ/DER 006147 700.000,00 0001/2017 76 de Alta Floresta - Parque de AAGRAF Exposição 1420.00726- 0009.363184/2019- Associação Mista Reforma de 091/2017/PJ/DER 006205 109.227,00 dos Produtores banheiros 0001/2017 54 Rurais de

Presidente Médici - AMPREME

Implantação de 1420.01210- 0069.439220/2020- Prefeitura de Braços com

062/2017/PJ/DER 006208 150.000,00 0001/2017 97 Itapuã do Oeste Luminárias LED Construção de 04 (quatro 1420.01143- 0009.215438/2020- Prefeitura de poços) 107/2017/PJ/DER 006211 135.000,00 0001/2017 62 Alvorada D'Oeste artesianos para atender a Linha 44 Contratação de empresa especializada 1420.00880- 0009.510380/2019- Prefeitura de para elaboração 110/2017/PJ/DER 006345 160.000,00 0001/2017 24 Pimenta Bueno de plano Municipal de Mobilidade Urbana Implantação de 1420.01983- 0009.261229/2020- Prefeitura de Iluminação de 142/2017/PJ/DER 006424 50.000,00 0001/2017 91 Espigão do Oeste um Capo de Futebol Society Prefeitura de Construção do 1420.02723- 0009.336479/2020- Alvorada do Portal na BR 130/2017/PJ/DER 006453 150.000,00 0001/2017 91 Oeste 429 Construção de 1420.02487- 0009.226641/2020- Prefeitura de calçadas em 007/2018/PJ/DER 006456 500.000,00 0001/2017 64 Espigão do Oeste ruas no bairro São José Aquisição de materiais para Prefeitura de 1420.01602- 0009.554806/2019- pintura do Novo Horizonte 055/2018/PJ/DER 006483 23.750,00 0001/2017 51 prédio da do Oeste câmara municipal Iluminação da Rua Paz e Prefeitura de Campo de 1420.01108- 0009.158635/2020- Presidente Futebol no 125/2017/PJ/DER 006505 100.000,00 0001/2017 77 Médici Distrito de Estrela de Rondônia Construção, Reforma, Pintura e 1420.01070- 0069.442021/2020- Prefeitura de JiSegurança 061/2018/PJ/DER 006515 209.426,34 0001/2017 66 Paraná Predial da creche cantinho do céu Construção de 1420.02291- 0009.022725/2020- Prefeitura de barracão no lar 141/2017/PJ/DER 006523 50.000,00 0001/2017 21 Urupá do idoso Associação para Promoção da Vida, Dignidade Ampliação da 1420.01925- 0009.258129/2020- e Esperança do Estrutura Física 113/2017/PJ/DER 006594 120.000,00 0001/2017 87 Ancião da Associação. (PROMOVIDA), reforma da 1420.02389- 0009.273242/2020- Prefeitura de biblioteca 136/2017/PJ/DER 007087 50.000,00 0001/2017 92 Cerejeiras municipal

Reforma das Instalações 0009.050163/2018- Prefeitura de elétrica da 136/2018/PJ/DER-RO 007127 170.000,00 91 Buritis E.M.E.F Josué de Castro Aquisição de materiais para fabricação de 0009.158664/2018- Prefeitura de bloco em

192/2018/PJ/DER 007130 51.399,00 14 Buritis concreto para pavimentação do pátio da feira municipal. Aquisição de Material para 0009.185777/2018- Prefeitura de reforma de 200/2018/PJ/DER 007133 100.000,00 92 Theobrama prédio público administrativo. 0009.073985/2018- Pimenteiras do Construção de 179/2018/PJ/DER 007149 78.389,72 40 Oeste Praça Pública Ampliação da 0009.158150/2018- Prefeitura de Cobertura da 187/2018/PJ/DER 007166 36.000,00 69 Buritis Feira Municipal Instalação de Alambrado e Iluminação em 0009.055526/2018- Prefeitura de quadra de areia 078/2018/PJ/DER 007167 90.000,00 84 Espigão do Oeste no Distrito de Nova Esperança Construção de barracão para 0009.055545/2018- Prefeitura de atender 079/2018/PJ/DER 007182 225.000,00 19 Espigão do Oeste secretaria de esporte Construção da Prefeitura de cobertura do 0009.092740/2018- Campo Novo de pátio da escola 212/2018/PJ/DER 007186 100.000,00 11 Rondônia sete de setembro Construção de uma quadra de 1420.01464- 0009.424371/2018- Prefeitura de bocha no 103/2017/PJ/DER 007191 40.000,00 0001/2017 31 Ariquemes Centro de Convivência Idade Viva Construção do 1420.02388- 0069.356849/2020- Prefeitura de muro no posto 109/2017/PJ/DER 007227 50.000,00 0001/2017 01 Cerejeiras de saúde Construção de Cerca e 1420.02390- 0009.156595/2020- Prefeitura de Murona 164/2018/PJ/DER 007241 116.304,18 0001/2017 29 Cerejeiras Secretarias de Obra Reforma dos 0009.106820/2018- Casa de Saúde Vestiário e 123/2018/PJ/DER 007261 200.000,00 61 Santa Marcelina Abrigo para Ambulância 0009.047759/2018- Prefeitura de Substituição de 144/2018/PJ/DER 007270 991.856,76 Ariquemes Cobertura em 11 Estrutura Metálica e Instalações Elétricas da

Feira Municipal do Produtor Rural no Município Conclusão da Prefeitura São quadra de 0009.058089/2018- Miguel do esporte no 108/2018/PJ/DER 007332 222.609,32 51 Guaporé Distrito de Santana Aquisição de Prefeitura de materiais para 0009.073974/2018- Pimenteira do construção de 077/2018/PJ/DER 007623 75.107,01 60 Oeste muro do cemitério Construção do 0009.075867/2018- Prefeitura de Estacionamento

105/2018/PJ/DER 007760 100.000,00 76 Cujubim da feira municipal Implantação de 0009.049509/2018- Prefeitura de Iluminação de 156/2018/PJ/DER 007812 25.000,00 16 Monte Negro Campo de futebol Prefeitura de 1421.00225- 0009.261212/2020- Reforma de Presidente 037/2012/ASJUR/DEOSP 003923 50.000,00 00/2011 33 Praça Pública. Médici Construção da Prefeitura de 1421.00067- 0009.259198/2020- 1ª etapa do Alvorada do 007/2011/ASJUR/DEOSP 003504 500.000,00 0001/2011 16 estádio Oeste Municipal. Conclusão do 1421.00246- 0009.262341/2020- Prefeitura de Terminal 022/2012/ASJUR/DEOSP 003893 1.000.000,00 0001/2011 49 Monte Negro Rodoviário Conclusão do 1421- 0009.255088/2019- Prefeitura de Terminal 00067- 023/2012/ASJUR/DEOSP 003853 1.000.000,00 33 Monte Negro Rodoviário 3º 0001/2012 etapa Aquisição de Máquinas para 1421.00275- 0009.261233/2020- Prefeitura de Implantação de 003/2014/ASJUR/DEOSP 004778 110.000,00 00/2012 59 Costa Marques Uma Fábrica de Manilhas e Bloquetes Reforma da 1421.00394- 0009.338302/2020- Prefeitura de Prefeitura 2ª 063/2014/ASJUR/DEOSP 005388 200.000,00 0001/2013 20 Pimenta Bueno Etapa Associação do Parque de Construção da 1421.00362- 0009.328892/2020- exposição copa,cozinha e 045/2014/ASJUR/DEOSP 005060 65.000,00 00/2013 82 Rancho da bwc Amazônia Prefeitura de 1421.00079- 0009.338274/2020- Aquisição de Pimenteiras do 002/2015/ASJUR/DEOSP 005390 150.000,00 0001/2014 41 tubos de arnico Oeste Aquisição de 1420.02066- 0009.315080/2020- Prefeitura de material para 126/2017/PJ/DER 006434 170.000,00 0001/2017 77 Costa Marques iluminação de ruas e avenidas Construção de 0009.092599/2018- São Miguel do Estacionamento 148/2018/PJ/DER 007263 250.000,00 57 Guaporé no Hospital Municipal Construção de 0009.066373/2018- Prefeitura de ponto de moto 169/2018/PJ/DER 007710 23.700,00 09 Espigão do Oeste táxi

Prefeitura de Construção de 0009.047788/2018- Presidente capela 028/2019/PJ/DER 007628 80.000,00 75 Médici mortuária

Aplicação de Grama e 0009.374853/2019- Prefeitura Vale do drenagem no 117/2019/PJ/DER 007665 150.000,00 13 Paraíso campo de futebol Associação 0009.381808/2019- Produtores Rurais Construção de

089/2019/PJ/DER 007728 150.000,00 15 da Linha 176 Sul barracão. - APRUSUL Aquisição de 0009.520826/2019- Prefeitura de Vale piscina de fibra 116/2019/PJ/DER 007727 54.150,00 29 do Paraíso em vidro Reforma da 0009.336753/2019- Prefeitura de Quadra 002/2020/PJ/DER 007764 94.957,86 99 Cacoal Poliesportiva 0009.264549/2019- Prefeitura de Iluminação 019/2019/PJ/DER 007836 175.750,00 69 Castanheira Publica Construção de barracão e 0009.142932/2020- Prefeitura de Vale muro no 205/PGE-2020 008392 150.000,00 09 do Anari cemitério municipal. Construção e 0009.309273/2019- Prefeitura de Rio reforma do 007/2020/PJ/DER 007815 50.000,00 55 Crespo conselho tutelar

VALOR CONSOLIDADO 11.233.127,19

CONTA DE CONTROLE 8.1.2.2.1.01.05.00 - CONVÊNIOS IMPUGNADOS

CONVÊNIOS IMPUGNADOS N° N° PROCESSO PROCESSO CONVENENTE OBJETO N° CONVÊNIO CV VALOR SEI FÍSICO

Construção de 1420.00746- 0009.261226/2020- Município de Barracão 090/2016/PJ/DER 005679 104.000,00 0001/2016 57 Urupá na Sede da Associação Iluminação 1420.01546- 0009.273228/2020- Município de de Campo

111/2017/PJ/DER 006213 79.848,94 0001/2017 99 Urupá de Futebol Society VALOR CONSOLIDADO 183.848,94

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de maio de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

ÉDER ANDRÉ FERNANDES DIAS Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes

ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos

JURANDIR CLÁUDIO DADDA

Contador Geral do Estado

Documento assinado eletronicamente por ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, Secretário(a), em 04/05/2023, às 08:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por JURANDIR CLAUDIO DADDA, Contador(a) Geral, em 04/05/2023, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por EDER ANDRE FERNANDES DIAS, Diretor(a), em 04/05/2023, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 04/05/2023, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0032237960 e o código CRC 048344A0.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0069.068367/2022-50 SEI nº 0032237960