Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 2766, de 30 de outubro de 1985

Decreto nº 2766

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 19. Art. 29. Art. 39. Art. 49.
4 artigos

GOVERNADORIA '

DECRETO Nº 2766 DE 30 DE | OUIUBRO DE 1.985.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMEN TO VIGENTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

de suas atribuições legais e com fundamento no ítem I, Art. 49 da Lei N9 38 de 11 de dezembro de 1984,

DE CR ETÃA:

Art. 19.
- Fica aberto um Crédito Suplemen tar no valor de Cr$ 54.382.306.999 ( CINCOENTA E QUATRO BILHÕES |, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL, NOVECEN TOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS ), às seguintes Unidades Orçamentã rias: Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Estado da Administração, Secre taria de Estado da Educação, Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, Secretaria de Estado da Agricultura, Polícia Mili tar de Rondônia e Encargos Gerais do Estado, observando as Classi

ficações Institucionais Econômicas e Funcional-Programática a se

guir: SUPLEMENTA :

01.00 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 3.700.000.000 01.01 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 3.700.000 .000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000 .000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 100.000 .000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.500.000.000 TOTAL 1.900.000 .000

—

oo TT TT / 8. ano E Ed . Goa GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA s l Prog GOVERNADORIA PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 01.01.01.01.001.2.061 Serviços Legislativos 1.900.000 .000 1.900.000.000 TOTAL 1.900.000.000 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.800.000.000 TOTAL 1.800.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 01.01.01.01.025.1.092 Desenvolvimento dos Serviços Legislativos 1.800 .000.000 1.800.000.000 e TOTAL 1.800.000.000 | l 13.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ; COORDENAÇÃO GERAL 30.470.000.000 | 13.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 30.470.000.000 3223.00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 300.000 .000 TOTAL 300.000.000 PROJETO /ATIVIDADE E CORRENTE TOTAL 13.01.07.40.181.2.010 Transferências Finan ceiras a Municípios 300.000.000 300.000 .000 TOTAL 300.000 .000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000.000 Ci 3132.00 —- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 50.000.000 j TOTAL 170.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 13.01.03.09.020.2007 Supervisão e Coorde nação do Planejamen to. Governamental 170.000.000 170.000.000 TOTAL 170.000.000 4130.00 - INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 30.000 .000 .000 Do h á J

PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 13.01.07.39.183.1.001 Implantação da Infra -Estrutura de Rondo nia. 30.000.000.000 30.000 .000.000 TOTAL 30.000.000.000 15.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 250.000.000 15.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 250.000.000 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000.000 TOTAL 250.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 15.01.03.07.021.2.013 Atividades da Secreta ria de Estado da Admi nistração. 250.000.000 250.000.000 TOTAL 250.000.000 16.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 170.000.000 16.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 170.000.000 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000.000 TOTAL 170.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 16.01.08.42.188.1.005 Construção e Equipa mentos de Unidades Es colares de Primeiro Grau. 170.000 .000 170.000 .000 TOTAL 170.000 .000 18.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMO ÇÃO SOCIAL 257.506.999 18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMO ÇÃO SOCIAL 257.506.999 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.006.999 TOTAL 250.006.999 E

PROJETO/ATIVIDADE 18.01.15.81.483.1.094 Construção e Reforma de Centros Sociais.

TOTAL

GOVER

O DO ESTADO DE RONDÔNIA

CAPITAL

250.006.999

3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

TOTAL

PROJETO/ATIVIDADE

18.01.15.07.021.2.024 Atividades da Secreta ria de Estado do Tra

balho e Promoção So

cial. TOTAL 19.00 — 19.01 — 4130.00 — ESPECIAL TOTAL PROJETO/ATIVIDADE

19.01.04.18.110.2.088 Promoção ao Cooperati vismo.

TOTAL

23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇÃO PÚBLICA

CORRENTE

7.500.000

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO

CAPITAL

500.000 .000

23.02 - POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO

TOTAL PROJETO/ATIVIDADE 23.02:06:30:021 .2.037 Atividades da Polícia Militar.

TOTAL

CORRENTE

655.000 .000

TOTAL

2508

250

7

Re

006.999

«006.999

«500.000 idas

500.000

TOTAL

7 7 500

500. 500.

500.000 «500.000 - 000.000 500.

000.000

000.000 000 .000

TOTAL

500 500 655 655 655 655

«000.000 «000 .000 «000 .000 «000 .000 - 000 .000 «000 .000

TOTAL

655 655

«000 .000 «000 .000

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E

GOVERNADORIA * A 27.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 18.379.800.000 27.01 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETA RIA DA FAZENDA 18.379 .800.000

4140.00 —- CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DO CAPITAL DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 2.379.800.000 TOTAL 2.379.800.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.01.03.08.035.2.107

Participação no Capi-

tal de Empresas 2.379.800.000 2.379.800.000 TOTAL 2.379.800 .000 3280.00 — CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRI MÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP 4.000.000 .000 TOTAL 4 .000.000.000 PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

27.01.15.84.494.2.015 Programa de Formação

do Patrimônio do Ser

vidor Publico-PASEP. 4.000.000 .000 4 .000.000.000 TOTAL 4 .000 .000.000 3223.00 — TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 11.000.000.000 TOTAL 11.000.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

27.01.07.40.181.2.109 Transferências Finan ceiras a Municípios 11.000 .000.000 11.000.000.000 TOTAL 11.000.000.000

3262.00 - OUTROS ENCARGOS DE DÍVIDA CONTRATADA 1.000.000 .000 TOTAL 1.000.000 .000

PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE 27.01.07.08.033.2.108 Amortização e Encargos de Financiamento 1.000.000 .000 TOTAL REDUÇÃO:

15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

TOTAL

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE

15.01.03.07.021.2.013

Atividades da Secreta

ria de Estado da Admi

nistração. 300 .000.000 TOTAL

16.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 16.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS TOTAL

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 16.01.08.07.021.2.016

Manutenção dos Servi-

cos Administrativos

da Secretaria de Esta

do da Educação. 170.000 .000 TOTAL

18.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO

SOCTAL 18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL

TOTAL

1.000.000 .000 1.000.000 .000

300.000 .000 300.000 .000 200.000 .000 100.000 .000 300 .000.000

TOTAL

300.000 .000 300.000 .000

170.000 .000 170 .000.000 170.000 .000 170.000 .000

TOTAL

170.000 .000 170.000 .000

250.006.999

250.006.999 250.006.999 250.006.999

GOVERNADORIA E PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 18.01.15.81.483.1.094 Construção e Reforma de Centros Sociais. 250 .006.999 250.006.999 TOTAL 250.006.999

23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 655.000.000

23.02 — POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA 655.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 655.000 .000 TOTAL 655.000.000

PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE TOTAL |

23.02.06.30.021.2.037

Atividades da Polícia

Militar. 655.000 .000 655.000.000 TOTAL 655.000 .000 28.00 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.500 .000 28.01 —- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.500 .000 9999.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 207.500 .000 TOTAL 207.500.000 | PROJETO/ATIVIDADE TOTAL

28.01.99.99.999.999 Reserva de Contingência. 207.500 .000 TOTAL 207.500.000

Art. 29.
- O valor do presente Crédito será coberto com Recursos que trata o inciso Il e III, do $ 19, Art. 43

da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964. RECEITA:

1000.00.00 —- RECEITAS CORRENTES 1300.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 1390.00.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS Cr$ 6.854.600.000

Ê E E j dl No 46); GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA l ESG GOVERNADORIA . 2000.00.00 - RECEITA DE CAPITAL 2100.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 2110.00.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNOS Cr$ 30.000.000.000 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2421.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.01.01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cr$ 2.966.000.000 o 2421.01.03 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL Cr$ 11.833.000.000 1 2421.01.10 - COTA-PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE | MINERAIS Cr$ 1.146.200.000

Art. 39.
- Fica alterada a Programação das Quo tas Trimestrais no Orçamento Vigente das Unidades Orçamentárias, es tabelecida pelo Decreto N9 2561 de 13 de dezembro de 1984, conforme discriminação: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA I TRIMESTRE 3.724.165.400 II TRIMESTRE 6.179.555.446 III TRIMESTRE 13.635.663.838 e IV TRIMESTRE 20.768.586.316 TOTAL 44.307.971.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL I TRIMESTRE 30.356.202.220 II TRIMESTRE 32.785.800.649 III TRIMESTRE : 37.586.962.031 IV TRIMESTRE 75.588.095.946 TOTAL 176.317.060.846 oh di E

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA =

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

1 TRIMESTRE 24.809.767.753 II TRIMESTRE 30.422.887.680 III TRIMESTRE 87.217.813.567 IV TRIMESTRE 168.228.700.000 TOTAL 310.679.169.000

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

IT TRIMESTRE 21.779.088.759 II TRIMESTRE 42.998.425.698 III TRIMESTRE 59.190.521.603 IV TRIMESTRE 94.792.759.140 ! TOTAL 224.760.795.200

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

I TRIMESTRE 1..:156. 735... 202 II TRIMESTRE 2.072.034.935 III TRIMESTRE 5.251.960.773 IV TRIMESTRE 5.674.669.090 TOTAL 14.755.400.000

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1 TRIMESTRE 2.416.130.588 II TRIMESTRE 4.036.671.274 III TRIMESTRE 10.540.936.138 IV TRIMESTRE 10.293.003.000 TOTAL 27.286.741.000

POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA

I TRIMESTRE 7.025.067.917 II TRIMESTRE 7.929.807.511 III TRIMESTRE 15.631.438.384 IV TRIMESTRE 28.760.380.188

TOTAL 59.346.694.000 1

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

I TRIMESTRE II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE TOTAL

Art. 49.
— Este Decreto

de sua publicação.

2

GOVERNADORIA tás

GOVERNADOR

Ma

KAZINORI MAEBARA

13.111.760.563 17.927.785.658 45.124.014.872 68.616.339.907 144.779.901.000

entrará em vigor na data

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO GERAL

Co

Es 5 * > ca RA Ega 3 | se É E“ E sd es a tania o and SS =! nc 1 = ço j a = i * Ya De a sd rara SA asa - sa om O “Pc F. A E ic Big = bee cla É RR ERAS CA, E ção fis PE ERÊ Nes = q e do A Pu Ses: po Es SEA :- Ê Re dd Eos ) E] DO Ad Dre > O Tas NERO res; : ) ] ed Mo or da id AIHOQARASVOD RR e es | sa dy Bang 1 cid jà E Epa ] EE oc TA dA ; o ENA OMAT2300 BLAND: 20DHADUI . |; RR ii ps a] st va E . q 7 es ora EE uu RN MR | | ARA FTSE TI SNTENMET TI 0 Une pts f | SBB ATO. DSP ER daTaaMtas: FI PRE a E E ego ' o Dig 2 PS Ea "NOR REL oto.Ba > amar DO Mi É goo fede eme! RR O ATÓT e AA E E] REA Pari SR à a NEm easb: sp soçiy mo Brsxigs, 0347550 sdei — OX LATA ] | 1] “et g Et oco RUDE E ais E coBonoridra sus sb Eno E Este + = : À Eça EI E E à Es 2 ai 1 Pê E E a ; nad di Rad Ee ; n PEGA Ra e So pe Ee es E AO ' ar ça E Ú E É al E a dE Eu Er fa da ec Reed : ' ' Fê ie E o ' h ZE , 4 E y E + RERRA Derrbeie. ARO < q Ps E Ls THA OTRA Mt s RE paço Re a Mrs - e a : RUNAS di Si ao a ! E E HOANARVO y o ha E md Na ERRO desta Es ' 3 hu bl 2 RE, - aê pass ia, Casei o de E a | eita CER has e os ; e E ud | f e RR Em it | o DRE Ep au Pie : a o al ferir 8 em Ro Re + i Pra Rss Ea pf UR ad ABAS INÔUTSAR E RA E | E OUMAMATANAIS dO ONANLOA OLRNTEADHE E” E AR ia fo a h E IAM QEDANTANDOS : cri E AN a TR) “ Ra a pe di PRE a 0 a A e A Ed Ls ? E x E J / Em ; E Red dE as ; A E e] RE E his fee” í 4 gn nado Estate RES, ao Ro a, lt : af aa Reg E popa “e SA E e 1a a - á j A ; a . Re, Ep Ros: | Pis taça e - | mta q PAaIa tdos, BRT aa E ) r , Celobfioe k TRETA "aa Ei TCP A! 4 a ape E: e Ga À l Eds E er ME SEE. Epa ARuRDO = S, "5 Tas ! Bis, “o BrRA AR Ade pen Ro oc qua RS PSD ni [Ee

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo