Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27612, de 21 de novembro de 2022
Decreto nº 27612
22/11/2022 08:29 SEI/ABC - 0032211629 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 221 Disponibilização: 22/11/2022 Publicação: 21/11/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.612, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 26.554, de 22 de novembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"
Palácio do Governador do Estado de Rondônia, em 21 de novembro de 2022, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
SEMÁYRA GOMES Secretária de Estado de Saúde
ANEXO I
"ANEXO I
CRONOGRAMA FÍSICO
PRODUTO Data Data do
Prevista Termo de https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=32550725&in... 1/4
(Fundação Aceite Ezute) (GTM) Produto 1.1 - Plano de Trabalho do Projeto 25/10/2021 01/11/2021 Produto 2.1.1 - Relatório de Avaliação de Benchmarking 22/11/2021 29/11/2021 Produto 2.1.2 - Relatório do Estudo de Demanda 22/11/2021 29/11/2021 Produto 2.1.3.1 - Relatório do Plano de Equipamentos e Mobiliários 21/12/2021 28/12/2021 Produto 2.1.3.2 - Relatório do Plano de Implantação de Tecnologia 10/01/2022 17/01/2022 Produto 2.1.3.3 - Relatório do Plano de Prestação de Serviços não 14/12/2021 21/12/2021 Assistenciais (Bata Cinza) Produto 2.1.3.4 - Relatório do Plano de Prestação dos Serviços 11/01/2022 18/01/2022 Assistenciais (Bata Branca) Produto 2.1.4.1 - Relatório de Projeções de CAPEX 18/02/2022 25/02/2022 Produto 2.1.4.2 - Relatório de Projeções de OPEX 18/02/2022 25/02/2022 Produto 2.1.5 - Relatório de Cronograma de Implantação de Equipamentos 18/02/2022 25/02/2022 e Serviços Produto 2.1.6 - Indicadores de Desempenho 18/02/2022 25/02/2022 Produto 2.1.7 - Relatório de Sustentabilidade 18/02/2022 25/02/2022 Produto 2.1.8 - Relatório do Estudo Técnico-Operacional Consolidado 17/03/2022 24/03/2022 Produto 2.2.1 - Definição do Modelo de Negócio 30/12/2021 06/01/2022 Produto 2.2.2 - Estimativa de Valor por Dinheiro (VFM) 30/12/2021 06/01/2022 Produto 2.2.3 - Relatório de Análise Fiscal 06/12/2021 13/12/2021 Produto 2.2.4.1 - Relatório de Consolidação do Modelo Econômico22/03/2022 29/03/2022 Financeiro Produto 2.2.4.2 - Relatório de Alternativas de Financiamento 14/03/2022 21/03/2022 Produto 2.2.4.3 - Relatório de Capacitação Governo 14/03/2022 21/03/2022 Produto 2.2.5 - Relatório de Estrutura de Seguros e Garantias 14/03/2022 21/03/2022 Produto 2.2.6.1 - Plano Estratégico de Comunicação, Stakeholders e 27/12/2021 03/01/2022 Identificação de Potenciais Investidores Produto 2.2.6.2 - Apoio Relacionamento com potenciais Investidores 16/08/2022 23/08/2022 Produto 2.3.1 - Relatório de Análise de Alternativas de Modelagem 30/12/2021 06/01/2022 Jurídica e Formas de Contratação Produto 2.3.2.1 - Relatório de Abordagem de Diretrizes Regulatórias 30/12/2021 06/01/2022 Produto 2.3.2.2 - Relatório de Análise sobre a Competência para 30/12/2021 06/01/2022 Delegação do Empreendimento Produto 2.3.3.1 - Relatório de Definição das Responsabilidades do Parceiro Público e do Privado Produto 2.3.3.2 - Relatório de Matriz de Riscos 23/02/2022 02/03/2022 Produto 2.3.4.1 - Consolidação do Estudo Jurídico-Institucional - Bata Branca https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=32550725&in... 2/4
Produto 2.3.4.2 - Minuta de Edital, Contrato e Anexos para Eventual 22/02/2022 01/03/2022 Contração dos Serviços de Bata Branca por Organização Social de Saúde Produto 2.3.4.3 - Relatório de Análise e Justificativa Jurídica sobre as
11/02/2022 18/02/2022 Garantias Contratuais Produto 2.3.4.4 - Relatório de Análise Jurídica sobre a Política Tarifária e 11/02/2022 18/02/2022 Mecanismo de Arrecadação Produto 2.3.4.5 - Minuta de Edital do Projeto e Anexos Bata Cinza 23/02/2022 02/03/2022 Produto 2.3.4.6 - Minuta de Contrato do Projeto e Anexos Bata Cinza 22/02/2022 01/03/2022 Produto 2.3.4.7 - Relatório de Análise de Adequação Legal dos Modelos 22/03/2022 29/03/2022 Operacionais e Financeiros Produto 3.1.1 - Plano Tático de Comunicação e Engajamento 03/12/2021 10/12/2021 Produto 3.1.2.1 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 29/12/2021 05/01/2022 Engajamento Produto 3.1.2.10 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 16/09/2022 23/09/2022 Engajamento Produto 3.1.2.2 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 27/01/2022 03/02/2022 Engajamento Produto 3.1.2.3 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e Engajamento Produto 3.1.2.4 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 25/03/2022 01/04/2022 Engajamento Produto 3.1.2.5 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 27/04/2022 04/05/2022 Engajamento Produto 3.1.2.6 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 27/05/2022 03/06/2022 Engajamento Produto 3.1.2.7 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 28/06/2022 05/07/2022 Engajamento Produto 3.1.2.8 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 28/07/2022 04/08/2022 Engajamento Produto 3.1.2.9 - Relatórios de Execução do Plano de Comunicação e 29/08/2022 05/09/2022 Engajamento Produto 3.2.1 - Relatório de Planejamento do Marketsounding 10/03/2022 17/03/2022 Produto 3.2.2 - Relatório de Execução do Marketsounding 23/03/2022 30/03/2022 Produto 3.3.1 - Relatório de Planejamento do Roadshow 15/06/2022 22/06/2022 Produto 3.4.1 - Relatório de Planejamento da Consulta Pública 19/04/2022 26/04/2022 Produto 3.4.2 - Relatório de Execução da Consulta Pública 31/05/2022 07/06/2022 Produto 3.5.1 - Relatório de Planejamento da Audiência Pública 29/04/2022 06/05/2022 Produto 3.5.2 - Relatório de Execução da Audiência Pública 01/06/2022 08/06/2022 Produto 3.6 - Relatório de Consolidação da Consulta e Audiência Pública 29/06/2022 06/07/2022 Produto 4.1 - Relatório de Planejamento da Consulta aos Órgãos de 08/06/2022 15/06/2022 Controle https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=32550725&in... 3/4
Produto 4.2 - Relatório de Execução da Consulta aos Órgãos de Controle 15/06/2022 22/06/2022 Produto 4.3 - Relatório de Consolidação do Projeto 01/07/2022 08/07/2022 Produto 5.1 Relatório de Preparação da Licitação 08/06/2022 15/06/2022
" (NR)
ANEXO II
"ANEXO II
PRODUTO Entrega em até: Produto 1.1 - Relatório de Execução do
40 (quarenta) dias corridos da publicação do edital Roadshow Produto 2.1 - Relatório Mensal 1 de Assessoria 10 (dez) dias corridos da publicação do edital Produto 2.2 - Relatório Mensal 2 de Assessoria 40 (quarenta) dias corridos da publicação do edital Produto 2.3 - Relatório Mensal 3 de Assessoria 70 (setenta) dias corridos da publicação do edital Produto 2.4 - Relatório de Apoio e 20 (dias) dias após o recebimento do projeto executivo Assessoramento para Acompanhamento do e seus projetos complementares Projeto Executivo
" (NR)
Documento assinado eletronicamente por SEMAYRA GOMES MORET, Secretária de Estado da Saúde, em 21/11/2022, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/11/2022, às 17:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0032211629 e o código CRC CBFC57C7.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.097139/2022-74 SEI nº 0032211629
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=32550725&in... 4/4
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.