Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27466, de 12 de setembro de 2022
Decreto nº 27466
14/09/2022 08:43 SEI/ABC - 0031683442 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 175 Disponibilização: 13/09/2022 Publicação: 13/09/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.466, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .........................................................................................................................
......................................................................................................................................
.................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de setembro de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 12/09/2022, às 18:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.026054/2021-10 SEI nº 0031683442
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=31987320&inf... 1/1
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