Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27347, de 20 de julho de 2022
Decreto nº 27347
22/07/2022 08:27 SEI/ABC - 0030243735 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 138 Disponibilização: 21/07/2022 Publicação: 21/07/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.347, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 2° ..............................................................................................................
.............................................................................................................................
.............................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de julho de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/07/2022, às 12:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0030243735 e o código CRC 60FDCC31.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.069611/2022-06 SEI nº 0030243735
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=30452185&in... 1/1
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.