Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27336, de 15 de julho de 2022
Decreto nº 27336
18/07/2022 15:10 SEI/ABC - 0030085705 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 134 Disponibilização: 15/07/2022 Publicação: 15/07/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.336, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto n° 27.032, de 8 de abril de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..............................................................................................................
.............................................................................................................................
.............................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de julho de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 15/07/2022, às 13:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.076402/2022-61 SEI nº 0030085705
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=30282739&inf... 1/1
Citada por 1 norma
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