Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27197, de 27 de maio de 2022
Decreto nº 27197
31/05/2022 08:33 SEI/ABC - 0029138404 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 99 Disponibilização: 30/05/2022 Publicação: 30/05/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.197, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto n° 25.891, de 9 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, e nos termos do art. 7° da Lei Complementar n° 609, de 18 de fevereiro de 2011,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
........................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de maio de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/05/2022, às 10:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.074493/2022-08 SEI nº 0029138404
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=29270349&in... 1/1
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