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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27140, de 10 de maio de 2022

Decreto nº 27140

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 90

Disponibilização: 16/05/2022 Publicação: 16/05/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivo do Decreto n° 25.194, de 3 de junho de 2020 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.194, de 3 de junho de 2020, que "Nomeia representantes para compor o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONEN/RO, para o triênio 2020/2023, e revoga o Decreto n° 8.655, de 8 de março de 1999.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° ..................................................................................................................

................................................................................................................................

IVLuiz Gustavo dos Santos Ferreira, Titular; Dionéia Martins Marinho, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Saúde -SESAU;

..............................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Ficam exoneradas do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONEN, as servidoras Isabela Andressa Luz de Moura e Annelise Soares Campo Lins de Medeiros, a contar de 25 de agosto de 2021.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros referentes à alteração, a contar de 26 de agosto de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de maio de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/05/2022, às 13:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0022310764 e o código CRC 34EC2F3B.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.386655/2021-90 SEI nº 0022310764

Criado por 01453455213, versão 6 por 49755811249 em 16/05/2022 12:26:26.

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