Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 2708, de 12 de agosto de 1985
Decreto nº 2708
E o DRE ER
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no ítem I, artigo 4º
da Lei nº 38 de 11 de Dezembro de 1984. DECRETA:
Institucionais, Econômicas e Funcional - Programatica e
Seguinte Discriminação: / MY (á E)
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COEN Ft, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Bda GOVERNADORIA (RoNDô ras) 01.00 — ASSEMBLÉIA LEGISLATI VA 5.050.000.000 01.01 - ASSEMBLÉIA LEGISLATI VA 5.050.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 700.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI ÇOS PESSOAIS 50.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN e CARGOS 4.050.000.000 TOTAL 4.800.000.000 | PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 0101.0101001.2.061 - Serviços Legislativos 4.800.000.000 4.800.000.000 TOTAL 4.800.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 250.000.000 TOTAL 250.000.000 ” PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 0101.0101025.1.092 - Desenvol vimento dos Serviços Legisla tivos 250.000.000 250.000.000 TOTAL 250.000.000 03.00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.947.000.000 03.01 — TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.947.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 600.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI ÇOS PESSOAIS 5.000.000 Ee SAB
A 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 790.000.000 3191.00 - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.000.000 3291.00 - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 550.000.000 TOTAL 1.947.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
0301.02040132.062 - Manuten ção do Tribunal de Justiça 1.397.000.000 550.000.000 1. 947.000.000
TOTAL 1.947.000.000 11.00 - GOVERNADORIA 4.050.000.000 11.01 - CASA CIVIL 2.040.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 450.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 600.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 250.000.000 TOTAL 1.300.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
11.01.0307020.2.001 - Coor
denação da Política Gover
namental 1.050.000.000 250.000.000 1.300.000.000 TOTAL 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 650.000.000 TOTAL 740.000.000
| k de
: o l | 4 gs GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SÓ Zea GOVERNADORIA PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 1101.03070232.003 - Divulgação e Publicidade 740.000.000 740.000.000 TOTAL 740.000.000 11.02 - CASA MILITAR 1.650.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 900.000.000 e 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE | RIAL PERMANENTE 400.000.000 TOTAL 1.650.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1102.03070202.065 - Assisten cia e Segurança ao Governador 1.250.000.000 400.000.000 1.650.000.000 TOTAL 1.650.000.000 11.03 - AUDITORIA GERAL DO ESTADO 210.000.000 . 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 75.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 75.000.000 TOTAL 210.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1103.0307032.2.070 - Supervisão e Fiscalização da Ges tão Econômica, Financeira e Administrativa 135.000.000 75.000.000 210.000.000 TOTAL 210.000.000 [o AS)
ES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ega GOVERNADORIA 3 11.04 - REPRESENTAÇÃO DO GO VERNO EM BRASÍLIA 150.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 75.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 15.000.000 TOTAL 150.000.000 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL | 1104.03070202.071 - Manu tenção da Representação em Brasília 135.000.000 15.000.000 150.000.000 TOTAL 150.000.000 12.00 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 99.000.000 12.01 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 99.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000.000 - 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVI ÇOS PESSOAIS 8.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 30.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 16.000.000 TOTAL 99.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1201.02040142.004 - Assis tência Judiciária 83.000.000 16.000.000 99.000.000 TOTAL 99.000.000
o. i | 4 Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ega GOVERNADORIA 13.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 13.150.000.000 13.01 —- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 13.150.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.400.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI (e ÇOS PESSOAIS 250.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN | CARGOS 1.800.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 700.000.000 TOTAL 4.150.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1301.03090202.007 - Super visão e Coordenação do Planejamento Governamene tal 3.450.000.000 700.000.000 4.150.000.000 TOTAL 4.150.000.000 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO 350.000.000 4130.00 - INVESTIMENTOS EM RE GIME DE EXECUÇÃO ES PECIAL 7.000.000.000 TOTAL 7.350.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 1301.0739183.1.001 - Im plantação da Infraestru tura de Rondônia 7.350.000.000 7.350.000.000 TOTAL 7.350.000.000
AL
N
3223.00 - TRANSFERÊNCIAS A MU NICÍPIOS 1.650.000.000 TOTAL 1.650.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 1301.0740181.2.010 - Trans ferências Financeiras a Municípios 1.650.000.000 1.650.000.000 TOTAL 1.650.000.000 15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 4.270.000.000 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 4.270.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.320.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI ÇOS PESSOAIS 150.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 800.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 1.000.000.000 TOTAL 4.270.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1501.03070212.013 - Ativi dades da Secretaria de Es tado da Administração 3.270.000.000 1.000.000.000 4.270.000.000 TOTAL 4.270.000.000 16.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2.900.000.000 | k A l
Eh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA sda GOVERNADORIA 16.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2.900.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 1.400.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 500.000.000 TOTAL 2.900.000.000 & PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1601.0807021.2.016 - Manu | tenção dos Serviços Admi nistrativos da Secretaria de Estado da Educação 2.400.000.000 500.000.000 2.900.000.000 TOTAL 2.900.000.000 17.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 6.004.000.000 17.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 6.004.000.000 e 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.254.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 1.550.000.000 TOTAL 4.804.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 1701.13754282.127 - Manu tenção das Atividades Hospitalares e Serviços de Saúde 4.804.000.000 4.804.000.000 TOTAL 4.804.000.000 “A Mo -
co ; | 4 E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RENA GOVERNADORIA 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MA TERIAL PERMANENTE 1.200.000.000 TOTAL 1.200.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 1701.1375025.1.091 - Expan são da Rede Física de Saú de 1.200.000.000 1.200.000.000 e TOTAL 1.200.000.000 18.00 - SECRETARIA DE ESTADO | DO TRABALHO E PROMO ÇÃO SOCIAL 1.650.000.000 18.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMO ÇÃO SOCIAL 1.650.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI COS PESSOAIS 50.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN o CARGOS 350.000.000 3223.00 - TRANSFERÊNCIAS A MU NICÍPIO 250.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 600.000.000 TOTAL 1.650.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1801.1507021.2.024 - Ati vidades da Secretaria de Estado do Trabalho e Pro moção Social 1.050.000.000 600.000.000 1.650.000.000 TOTAL 1.650.000.000
to
GOVERNADORIA mm 19.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 3.134.214.000 19.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 3.134.214.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 207.466.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 546.373.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 117.500.000 MO TAL 871.339,000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
1901.04070212.026 - Ati vidade da Secretaria de
Estado da Agricultura 753.839.000 117.500.000 871.339.000
TOTAL 871.339.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 131.834.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 93.462.000 4120.00 —- EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 30.000.000 TOTAL 255.296.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL
1901.0407021.2.028 - Ma nutenção das Unidades
Regionais da Agricultu
ra 225.296.000 30.000.000 255.296.000 TOTAL 255.296.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.129.294.000
| £4
e IX) o Ed GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ESSA GOVERNADORIA 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 33.290.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 3.000.000 TOTAL 1.165.584,000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1901.04140801.011 - De senvolvimento da Produ o ção Vegetal 1.162.584.000 3.000.000 1.165.584.000 TOTAL 1.165.584.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 39.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 25.000.000 NO TAI 64.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 1901.04140801.023 - Infra estrutura Botânica de Se e ringueira - PROBOR 64.000.000 64.000.000 TOTAL 64.000.000 3120.00 - MATERIAL DE COSUMO 20.500.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 20.750.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 18.750.000 TOTAL 60.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1901.04150881.012 - De senvolvimento da Produ ção Animal 41.250.000 18.750.000 60.000.000 TOTAL 60.000.000/ — tt tok D,
: 17 Es GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Go RA Ge ———+ ESA 6 SS GOVERNADORIA 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.650.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 3.312.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 2.850.000 TOTAL 8.812.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1901.04150892.139 - Fis Tá calização de recursos pesqueiros 5.962.000 2.850.000 8.812.000 TOTAL 8.812.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.915.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 3.047.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 1.500.000 TOTAL 7.462.000 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1901.04160972.052 - Clas sificação e inspeção de produtos de origem Vege tal 5.972.000 1.500.000 7.462.000 TOTAL 7.462.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 32.500.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 48.250.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 513.271.000 TOTAL 594.021.000 Lo
ta Uso
RR
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 1901.04181111.014 - Assis tência ao Produtor Rural 80.750.000 513.271.000 594.021.000
TOTAL 594.021.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 1.000.000 TOTAL 2.700.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
1901.04181111.097 - Apoio
a Pesca Artesanal e Aqui
cultura 2.700.000 2.700.000 TOTAL 2.700.000
4230.00 - AQUISIÇÃO DE BENS PA
RA REVENDA 105.000.000 TOTAL 105.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL
1901.04633532.089 - Comer
cialização de insumos
Agrícolas 105.000.000 105.000.000 TOTAL 105.000.000
20.00 - SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS 26.637.200.000 20.01 - SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS 26.637.200.000
| bX /
GOVERNADORIA E PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 2101.08070212.031 - Ati vidades da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo 1.181.001.000 1.181.001.000 TOTAL 1.181.001.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI COS PESSOAIS 30.000.000 3132.00 - OUTROS SERIVÇOS E EN CARGOS 150.000.000 TOTAL 230.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 2101.08070212.138 - Apoio as Entidades Culturais e Esportivas 230.000.000 230.000.000 TOTAL 230.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 82.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI ÇOS PESSOAIS 36.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 120.000.000 TOTAL 238.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE | TOTAL 2101.08482241.050 - De senvolvimento do Espor te e Recreação 238.000.000 238.000.000 TOTAL 238.000.000 ai
| IA Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA o. ES GOVERNADORIA QN 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI COS PESSOAIS 80.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 248.600.000 TOTAL 528.600.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 2101.08482241.095 - De e senvolvimento do Espor te Classista e Comuni | tário 528.600.000 528.600.000 22.00 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉR CIO, CIÊNCIA E TEC NOLOGIA 1.280.000.000 22.01 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉR CIO, CIÊNCIA E TEC e NOLOGIA 1.280.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 180.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI ÇOS PESSOAIS 100.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 350.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 650.000.000 TOTAL 1.280.000.000 PROJETO/ATIVIDADE 2201.11070212.131 - Ma nutenção da Secretaria
| | 1 gs. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ENG GOVERNADORIA PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL de Estado da Industria, Comércio, Ciência e Tecnologia 630.000.000 650.000.000 1.280.000.000 TOTAL 1.280.000.000 23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 7.450.000.000 23.01 - SECRETARIA DE ESTADO Fi DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.450.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 700.000.000 | 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 1.200.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 1.550.000.000 TOTAL 3.450.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 2301.06300212.035 - Ati vidades da Secretaria [gi de Estado da Segurança Pública 1.900.000.000 1.550.000.000 3.450.000.000 TOTAL 3.450.000.000 23.02 - POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA 4.000.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 1.200.000.000 TOTAL 2.800.000.000 DR
J 8 — Ada DO E NÓS CA GOVERNADORIA tendes PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 2302.06300212.037 — Ati vidades da Polícia Mi litar 2.800.000.000 2.800.000.000 TOTAL 2.800.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 1.200.000.000 a TOTAL 1.200.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL | 2302.06301771.021 - Cons truir e Equipar Unidades da Polícia Militar 1.200.000.000 1.200.000.000 TOTAL 1.200.000.000 24.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTI ÇA 1.355.000.000 24.01 - SECRETARIA DE ESTADO €e DO INTERIOR E JUSTI ÇA 1.355.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 700.000.000 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE RIAL PERMANENTE 525.000.000 TOTAL 1.355.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 2401.06300212.103 - Ma nutenção do Sistema Penitenciário 830.000.000 525.000.000 1.355.000.000 TOTAL 1.355.000.00 E 4
da 19 ES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA É Usga GOVERNADORIA 25.00 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 210.000.000 25.01 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 210.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI ÇOS PESSOAIS 10.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 20.000.000 a 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATE | RIAL PERMANENTE 100.000.000 TOTAL 210.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 2501.02040142.041 - Defe sa dos Interesses Sociais 110.000.000 100.000.000 210.000.000 TOTAL 210.000.000 26.00 - DEPARTAMENTO DE ES TRADA DE RODAGEM 10.000.000.000 aa 26.01 - DEPARTAMENTO DE ES TRADA DE RODAGEM 10.000.000.000 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.650.000.000 3131.00 - REMUNERAÇÃO DE SERVI COS PESSOAIS 150.000.000 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E EN CARGOS 1.800.000.000 4130.00 - INVESTIMENTO EM REGI ME DE EXECUÇÃO ESPE CIAL 400.000.000 TOTAL 4.000.000.000 PROJETO/ATIVIDADE 2601.1607021.2.043 - Ati poem ES
DO
TT PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL vidades do Departamen to de Estradas de Ro dagem 3.600.000.000 400.000.000 4.000.000.000 TOTAL 4.000.000.000 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000.000.000 TOTAL 6.000.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 2601.16885311.022 - Amplia ção e Construção da Rede Estadual 6.000.000.000 6.000.000.000 TOTAL 6.000.000.000
27.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 28.872.000.000 27.01 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 28.872.000.000 3192.00 - DESPESAS DE EXERCÍ
CIOS ANTERIORES 100.000.000 TOTAL 100.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
2701.03070212.106 - Despe sas de Exercícios Anterio res 100.000.000 100.000.000 TOTAL 100.000.000
4140.00 - CONSTITUIÇÃO OU AU MENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 16.772.000.000 MN TOTAL 16.772.000.000,
BA
+ PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 2701.03080352.107 - Parti cipação no Capital de Em presas 16.772.000.000 16.772.000.000 TOTAL 16.772.000.000 3223.00 - TRANSFERÊNCIAS A MU NICÍPIOS 12.000.000.000 TOTAL 12.000.000.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 2701.07401812.109 - Trans ferências Financeiras a Municípios 12.000.000.000 12.000.000.000 TOTAL 12.000.000.000
berto com recursos que trata o inciso II do $ 1º Art. 43 da
Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
RECEITA:
1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 - RECEITAS TRIBUTÁRIAS
1110.00.00 - IMPOSTOS
1113.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO
4
Baú
RR
1113.02.00
IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RE LATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCA DORIAS 50.176.015.000 1300.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 1390.00.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 4.460.000.000 1700.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNA MENTAIS 1721.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 - COTA PARTE DO FUNDO DE PARTI CIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DIS TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ RIOS 65.600.000.000 TOTAL 120.236.015.000
1984, conforme discriminações:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VALOR I TRIMESTRE 3.724.165.400 II TRIMESTRE 6.186.841.736 III TRIMESTRE 9.252.968.864 IV TRIMESTRE 4.567.295.000 TOTAL 23.731.271.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VALOR I TRIMESTRE 4,298.871.569 II TRIMESTRE 6.215.733.693
| E
É St GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Za GOVERNADORIA Es III TRIMESTRE 7.531.932.738 IV TRIMESTRE 3.270.490.000 TOTAL 21.317.028.000 CASA CIVIL VALOR 1 TRIMESTRE 1.906.354.125 II TRIMESTRE 1.683.823.499 III TRIMESTRE 3.675.228.876 IV TRIMESTRE 1.859.793.500 e TOTAL 9.125.200.000 | CASA MILITAR VALOR 1 TRIMESTRE 1.033.111.468 II TRIMESTRE 1.722,711,532 III TRIMESTRE 2.854.540.000 IV TRIMESTRE 2.116.160.000 TOTAL 7.726.523.000 AUDITORIAL GERAL DO ESTADO VALOR I TRIMESTRE 369.327.080 e II TRIMESTRE 530.135.338 III TRIMESTRE 1.665.096.582 IV TRIMESTRE 266.917.000 TOTAL 2.831.476.000 REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA VALOR I TRIMESTRE 194.004.618 II TRIMESTRE 192.276.310 III TRIMESTRE 579.174.072 IV TRIMESTRE 175.210.000 TOTAL 1.140.665.000 DS
Rene, GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR I TRIMESTRE 305.786.316 II TRIMESTRE 457.245.305 III TRIMESTRE 864.053.379 IV TRIMESTRE 213.215.000 TOTAL 1.840.300.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL VALOR I TRIMESTRE 30.497.550.220 E II TRIMESTRE 35.304.273.459 | III TRIMESTRE 43.090.399.104 IV TRIMESTRE 27.208.529.063 TOTAL 136.100.751.846 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO VALOR I TRIMESTRE 24.809.767.753 II TRIMESTRE 30.422.887.680 III TRIMESTRE 39.353.813.567 IV TRIMESTRE 3.223.200.000 e TOTAL 97.809.669.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR I TRIMESTRE 27.780.517.349 II TRIMESTRE 44.052.135.663 III TRIMESTRE . 57.910.643.188 IV TRIMESTRE 4.559.300.000 TOTAL 134.302.596.200 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE VALOR I TRIMESTRE 17.342.581.718 II TRIMESTRE 24.503,709.000 III TRIMESTRE 24.822.093.282 IV TRIMESTRE 6.035.948.310 TOTAL 72.704.332.3J0 a
ER DE GS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA NE GOVERNADORIA :
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL VALOR
I TRIMESTRE 1.756.734.202
II TRIMESTRE 2.092.034.935
III TRIMESTRE 5.805.584.863
IV TRIMESTRE 1.580.455.000
TOTAL 11.234.809.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA VALOR
1 TRIMESTRE 2.419.504.588
e II TRIMESTRE 4.064.256.274 III TRIMESTRE 8.180.703.138
IV TRIMESTRE 3.606.550.000
TOTAL 18.271.014.000
SEC. DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS VALOR
I TRIMESTRE 5.460.141.104
II TRIMESTRE 6.830.896.315
III TRIMESTRE 18.086.101.381
IV TRIMESTRE 13.763.710.000
TOTAL 44.140.848.800
e
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO VALOR
I TRIMESTRE 1.926.748.152
II TRIMESTRE 3.490.151.218
III TRIMESTRE 3.805.093.630
IV TRIMESTRE 1.740.873.000
TOTAL 10.962.866.000
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR
I TRIMESTRE 986.648.746
II TRIMESTRE 1.587.232.297
III TRIMESTRE 4.769.315.957
q
E | H $ NH GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA É GOVERNADORIA Pes PQ IV TRIMESTRE 1.176.750.000 TOTAL 8.519.947.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR I TRIMESTRE 4.370.010.593 II TRIMESTRE 3.655.562.773 III TRIMESTRE 8.016.149.634 IV TRIMESTRE 3.101.577.000 TOTAL 19.143.300.000 e POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA VALOR | I TRIMESTRE 7.025.067.917 II TRIMESTRE 7.929.807,.511 III TRIMESTRE 12.700.324.572 IV TRIMESTRE 4.125.200.000 TOTAL 31.780.400.000 SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA VALOR I TRIMESTRE 1.703.257.538 II TRIMESTRE 2.020.870.485 e III TRIMESTRE 5.337.220.977 IV TRIMESTRE 1.642.400.000 TOTAL 10.703.749.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO VALOR E I TRIMESTRE 1.589.469.796 II TRIMESTRE 1.688.923.540 III TRIMESTRE 4.267.306.664 IV TRIMESTRE 2.869.214.000 TOTAL 10.414.914.000 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VALOR I TRIMESTRE 1.841.748.381 II TRIMESTRE 4.065.392.576 X To
O
III TRIMESTRE 15.241.687.043
IV TRIMESTRE -466.772.000
[62]
TOTAL 27.615.600.000
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO VALOR I TRIMESTRE 14.607.611.059 II TRIMESTRE 16.197.300.357 III TRIMESTRE 54.898.485.584 IV TRIMESTRE 37.196.704.000 TOTAL 122.900.101.000
de sua publicação.
e VA
ANGEL! ELIN
Governador
HAMILTON ALMEIDA ILVA
Sec. de Estado do Planejamento e Coord. Geral