Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27039, de 8 de abril de 2022
Decreto nº 27039
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 67
Disponibilização: 11/04/2022 Publicação: 11/04/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.039, DE 8 DE ABRIL DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 2° ..............................................................................................................................................
............................................................................................................................................................
............................................................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de abril de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/04/2022, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0027851537 e o código CRC 3257C0EB.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.067865/2022-81 SEI nº 0027851537
Criado por 03249229229, versão 4 por 02833271204 em 08/04/2022 11:16:36.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.