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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26899, de 14 de fevereiro de 2022

Decreto nº 26899

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Art. 1. Art. 2.
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14/02/2022 20:57 SEI/ABC - 0023345940 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 29 Disponibilização: 14/02/2022 Publicação: 14/02/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso V do art. 1° e a alínea "b" do inciso VII do art. 2° do Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021, que "Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONEDCA, para o biênio 2021/2023.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...............................................................................................................................................................

V.....................................................................................................................................................................
b)Júlio Cesar Rodrigues Ugalde, Suplente;
Art. 2.
.............................................................................................................................................................. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de fevereiro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/02/2022, às 12:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0023345940 e o código CRC 79F4A50D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.547123/2021-54 SEI nº 0023345940

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=25887280&infra_si... 1/1

VII.....................................................................................................................................................................
b)Arildo Oliveira Sabino, Suplente;

.................................................................................................................................................................." (NR)

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

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