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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26861, de 20 de janeiro de 2022

Decreto nº 26861

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Art. 1. Art. 2.
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20/01/2022 12:31 SEI/ABC - 0023505491 - Decreto

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 26.628, de 9 de dezembro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Os incisos VII e IX do art. 3° do Decreto n° 26.628, de 9 de dezembro de 2021, que "Institui e nomeia membros para compor a Comissão de Índice Constitucional em Saúde no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3° ....................................................................................................................................

.....................................................................................................................................................

VIIFERNANDO VELASQUES GONÇALVES, representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU;

.....................................................................................................................................................

IXPABLO JEAN VIVAN, representante da Controladoria-Geral do Estado - CGE." (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de janeiro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.585613/2021-05 SEI nº 0023505491

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=26060868&in... 1/1

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