Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26819, de 6 de janeiro de 2022
Decreto nº 26819
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 4
Disponibilização: 07/01/2022 Publicação: 07/01/2022
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera o Anexo Único do Decreto n° 16.062, de 18 de julho de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
SUAMY VIVECANANDA LACERDA ABREU
Secretário de Estado da Educação
Documento assinado eletronicamente por SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU, Secretário(a), em 06/01/2022, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/01/2022, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0022027281 e o código CRC F08B21AD.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.004605/2020-11 SEI nº 0022027281
Criado por 01453455213, versão 5 por 02833271204 em 06/01/2022 12:06:34.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.