Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26560, de 24 de novembro de 2021
Decreto nº 26560
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 232
Disponibilização: 25/11/2021 Publicação: 25/11/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 25.539, de 6 de novembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ................................................................................................................................
..............................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de novembro de 2021, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/11/2021, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.020648/2019-51 SEI nº 0022076131
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.