Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26555, de 22 de novembro de 2021
Decreto nº 26555
25/11/2021 09:37 SEI/ABC - 0022180531 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 229 Disponibilização: 23/11/2021 Publicação: 22/11/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 9.162 de 31 de julho de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 6° ................................................................................................
..............................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de novembro de 2021, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 22/11/2021, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0041.539477/2021-37 SEI nº 0022180531
https://sei.sistemas.ro.gov.br/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=24608757&infra_... 1/1