Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26430, de 17 de setembro de 2021
Decreto nº 26430
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 187
Disponibilização: 20/09/2021 Publicação: 17/09/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 23.999, de 28 de junho de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..............................................................................................................................
..........................................................................................................
............................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/09/2021, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0020611996 e o código CRC E34A54F1.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.398774/2021-25 SEI nº 0020611996
Criado por 03249229229, versão 16 por 02833271204 em 17/09/2021 09:49:28.
Citada por 1 norma
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