Ficam convocados para o Serviço Ativo, os integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada do Estado de Rondônia, abaixo relacionados, em caráter transitório, mediante aceitação voluntária, por conveniência do serviço, para atuarem junto às Unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia - CTPM, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos da Lei n° 1.053, de 22 de fevereiro de 2002, regulamentado pelo Decreto n° 9.841, de 22 de fevereiro de 2002, combinado com o Edital n° 1/2021/PM-CP4, de 25 de janeiro de 2021, nas respectivas Unidades de lotação:Imunicípio de Porto Velho:
a)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, LUÍS PESSOA MELO;
b)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, CAMPOLIM DE ALMEIDA NETO;
c)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, FRANCISCO DE A. MEDEIROS ANUNCIADO;
d)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, MARIA NEUSA GOMES DA SILVA;
e)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA;
f)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA; e
g)Cabo Policial Militar da Reserva Remunerada, ÂNGELA MARIA BRÁZ LIMA;
IIDistrito de Jaci-Paraná, município de Porto Velho - Unidade II do CTPM:
a)Subtenente Policial Militar da Reserva Remunerada, JOSÉ ALBERTO THOMAZ; e
b)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, FRANCINETE COSTA DE ANDRADE;
IIImunicípio de Ji-Paraná:
a)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, ADEMIR XAVIER GOMES; e
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b)Cabo Policial da Reserva Remunerada, ANTÔNIO LUIZ FUZO;
IVmunicípio de Vilhena - Unidade V do CTPM:
a)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, ABMAEL SETÚBAL RODRIGUES;
Vmunicípio de Cacoal - Unidade XI do CTPM:
a)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, IZAEL CORREIA;
b)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO;
c)Primeiro Sargento Policial Militar de Reserva Remunerada, JORGE CORREIA; e
d)Primeiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, JOÃO JACKSON MOISÉS GOMES;
VImunicípio de Jaru - Unidade XIII do CTPM:
a)Segundo Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, JOSÉ MARIA AUGUSTO FLORES;
VIImunicípio de Ouro Preto do Oeste - Unidade XII do CTPM:
a)Terceiro Sargento Policial Militar da Reserva Remunerada, MAURO RODRIGUES DE SOUZA.
§ 1ºPara o período de permanência do convênio, será observado o limite de idade do militar para a permanência na Reserva Remunerada.
§ 2ºO tempo em que o militar permanecer na atividade, não será computado como tempo de serviço, bem como, não produzirá qualquer efeito em sua condição de inatividade, ficando inalterada a sua situação jurídica referente a esta.
