Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26370, de 31 de agosto de 2021
Decreto nº 26370
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 176
Disponibilização: 01/09/2021 Publicação: 01/09/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Prainha, localizada no município de Ji-Paraná e revoga o Decreto n° 18.236, de 20 de setembro de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de agosto de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 31/08/2021, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019399210 e o código CRC 36826C80.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.469287/2019-99 SEI nº 0019399210
Criado por 02253373206, versão 5 por 02833271204 em 31/08/2021 09:47:41.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.