Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18236, de 20 de setembro de 2013
Decreto nº 18236
DECRETO N.18.236 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 26.370, DE 31/8/2021)
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Prainha, localizada na terra indígena Igarapé Lourdes, no Município de Ji-Paraná - RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Prainha, localizada na terra indígena Igarapé Lourdes, no Município de Ji-Paraná - RO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de setembro de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador