Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26196, de 24 de junho de 2021
Decreto nº 26196
25/06/2021 SEI/ABC - 0017861204 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 127 Disponibilização: 25/06/2021 Publicação: 24/06/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 4608, de 16 de abril de 1990, e revoga o Decreto n° 11301, de 11 de outubro de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° - Fica criada, a Escola Estadual de Ensino Fundamental "DEONILDO CARAGNATTO", situada na Avenida 16 de Julho, n° 1300, Bairro Cristo Reis, Município de São Miguel do Guaporé. " (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de junho de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/06/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017861204 e o código CRC A243C317.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.161316/2021-91 SEI nº 0017861204
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Citada por 1 norma
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