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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26155, de 16 de junho de 2021

Decreto nº 26155

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Art. 1. Art. 8. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
5 artigos
Art. 1.
O parágrafo único do art. 2°, a alínea "a" do inciso I, a alínea "c" do inciso II, os itens 3, 9, 15, 16, 24, 29, 30, 43, 45, 74, 78, 81 e 82 da alínea "a" do inciso III, a alínea "b" do inciso IV, as alíneas "a", "d" e "e" do inciso V, todos do art. 8° do Decreto n° 25.409, de 17 de setembro de 2020, que "Institui e designa servidores para comporem a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos Firmados, com o objetivo de transporte de calcário realizado no Estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2° ...................................................................................................................................................

Parágrafo únicoO recebimento se dará pelos gerentes da EMATER no local dos municípios e distritos requisitantes.

17/06/2021 SEI/ABC - 0017932510 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 121 Disponibilização: 16/06/2021 Publicação: 16/06/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.409, de 17 de setembro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso

V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 8.
...................................................................................................................................................
I............................................................................................................................................................
a)JANDERSON RODRIGUES DALAZEN, Matrícula 300158271, servidor da SEAGRI/EMATER; Gestor Titular,
IIFiscais Administrativos:
c)MILER MENEZES DA SILVA, Matrícula 300167624, servidor da SEAGRI;
IIIFiscais Técnicos:
a)............................................................................................................................................................

3. ANILTO FUNEZ JUNIOR, Matrícula 4039, Gerente, Escritório de Candeias do Jamari;

9. CÍCERO DE SOUZA, Matrícula 3500, Gerente, Escritório de Nova Mamoré; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19985718&in... 1/4

17/06/2021 SEI/ABC - 0017932510 - Decreto

15. JONILSON LOBO PINHEIRO, Matrícula 3551 , Gerente, Escritório de União Bandeirantes;

16. RODRIGO PIRES GUARNIERI, Matrícula 3362, Gerente, Escritório de Vista Alegre do Abunã;

24. GABRIEL FELIPE PEREIRA MAGALHÃES, Matrícula 3502, Gerente, Escritório de Jacinópolis;

29. JOÃO VILMAR RABEL, Matrícula 1807, Gerente, Escritório da Regional Ji-Paraná;

30. ADRIANO DE LIMA, Matrícula 4163, Gerente, Escritório de Estrela de Rondônia;

43. DIEGO PIMENTEL STEIN DE BARROS, Matrícula 4061, Gerente, Escritório de Tarilândia;

45. JULIETA LUCIANA DOS SANTOS, Matrícula 2652, Gerente, Escritório de Theobroma;

74. CLEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula 3637, Gerente, Escritório da Regional Cone Sul;

78. JHONATHAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 3364, Gerente, Escritório de Colorado do Oeste;

81. LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES JUNIOR, Matrícula 3434, Gerente, Escritório de Vilhena; e

82. RONALDO ESTEVÃO DA SILVA, Matrícula 2621, Gerente, Escritório do Centro de Treinamento EMATER-RO - Centrer - Ouro Preto do Oeste;

IVApoio Técnico para Entrega:
b)FAUSTO LIMA FARIAS DE SOUZA, Matrícula 4077, Servidor da EMATER;
VComissão de Recebimento:
a)EDSON COUTINHO FERREIRA JUNIOR, Matrícula 300111844, servidor da SEAGRI;
d)MILER MENEZES DA SILVA, Matrícula 300167624, servidor da SEAGRI;
e)ISIS FABIANA XIMENES, Matrícula 4049, servidora da SEAGRI/EMATER;

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19985718&in... 2/4

17/06/2021 SEI/ABC - 0017932510 - Decreto

............................................................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Acresce as alíneas "c" e "d" ao inciso I, as alíneas "e", "f" e "g" ao inciso II, a alínea "d" ao inciso IV, as alíneas "g", "h" e "i" ao inciso V, todos do art. 8°, do Decreto n° 25.409, de 2020, conforme segue:

"Art. 8° ..................................................................................................................................................

I...........................................................................................................................................................
c)CAROLINA MIRANDA PARRA, Matrícula 300157479, servidora da SEAGRI; Gestora Suplente, e
d)LAIZA DE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 300164122, servidora da SEAGRI;
II.........................................................................................................................................................
e)JANDERSON RODRIGUES DALAZEN, Matrícula 300158271, servidor da SEAGRI/EMATER;
f)LARISSA CRISTINA DUARTE E SILVA, Matrícula 4195, servidora da SEAGRI/EMATER;
g)ISIS FABIANA XIMENES, Matrícula 4049, servidora da SEAGRI/EMATER;
IV........................................................................................................................................................
d)FABIANO DE SOUZA BARCELO CREMONINI, Matrícula 300158403, servidor da SEAGRI, Cone Sul;
V...........................................................................................................................................................

....................................................................................................................................................................

g)FRANCISCO ANITHOAN DE FIGUEIREDO - Matrícula: 300148683, servidor da SEAGRI;
h)MARIA MIRTES DE LIMA PINHEIRO - Matrícula: 300156995, servidora da SEAGRI/EMATER;
i)LARISSA CRISTINA DUARTE E SILVA, Matrícula 4195, servidora da SEAGRI/EMATER." (NR)
Art. 3.
Fica revogada a alínea "b" do inciso III do art. 2° e a alínea "b" do inciso III do art. 8° ambos do Decreto n° 25.409, de 2020.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a datar de 19 de março de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de junho de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/06/2021, às 12:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto

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nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017932510 e o código CRC 3F280D4E.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0025.329956/2020-64 SEI nº 0017932510

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