Decreto Estadual de Rondônia nº 26059, de 7 de maio de 2021

Decreto nº 26059

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10/05/2021 SEI/ABC - 0017542382 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 95 Disponibilização: 07/05/2021 Publicação: 07/05/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 23.191, de 17 de setembro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

As alíneas "b" e "c" do inciso II, o inciso IV e a alínea "e" do inciso V, todos do art. 1° do Decreto n° 23.191, de 17 de setembro de 2018, que "Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

" ...............................................................................................................

II.........................................................................................................................

b)ELISETHE LOURENÇO DA SILVA ROSA; e

c)SILVANIA GREGÓRIO CARLOS;

IVRepresentante da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP: DÉBORA CRISTINA NEVES DA SILVA; e

V.........................................................................................................................

e)HIATA ANDERSON DE SOUZA; e

..............................................................................................................................." (NR)

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/05/2021, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0017542382 e o código CRC B72BA68D.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.068014/2019-21 SEI nº 0017542382

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=19565692&inf... 1/1

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