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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26016, de 19 de abril de 2021

Decreto nº 26016

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05/10/2021 09:48 SEI/ABC - 0012954006 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 81 Disponibilização: 20/04/2021 Publicação: 19/04/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera o Decreto n° 25.194, de 3 de julho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Os incisos III e IV do art. 1° do Decreto n° 25.194, de 3 de julho de 2020, que "Nomeia representantes para compor o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONEN/RO, para o triênio 2020/2023, e revoga o Decreto n° 8.655, de 8 de março de 1999.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...............................................................................................................................

..............................................................................................................................................

IIILeonardo Augusto Simões Matos, Titular; Gilson Aparecido Ferreira dos Santos, Suplente, indicados da Polícia Civil e José Dias Neto, Titular; Cleiton Gomes de Melo, Suplente, indicados da Polícia Militar; todos representantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC;
IVIsabela Andressa Luz de Moura, Titular; Annelise Soares Campo Lins de Medeiros, Suplente, representantes da Secretaria de Estado da Saúde -SESAU;

.............................................................................................................................................."

Art. 2.
Ficam excluídos os nomes do inciso VI do art. 1° do Decreto n° 25.194, de 2020.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2020.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/04/2021, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

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05/10/2021 09:48 SEI/ABC - 0012954006 - Decreto

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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.306372/2020-91 SEI nº 0012954006

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