Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 258, de 17 de junho de 1982
Decreto nº 258
GOVERNO
DO ESTADO DE RONDONIA
DECRETO Nº O 5 GDE 17 DE junho DE
1 982
Abre Crédito Suplemen tar no Orçamento Vi
gente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 7º do De
creto-Lei nº 02 de 31.12.81,
Estradas e Rodagem,
um Crédito Suplementar no valor de CR$
490.000.000,00 (Quatrocentos e noventa milhões de cruzeiros), ob
. . ic . - - a - servando-se nas classificações Institucionais, Econômicas e Fun-
. 4 . . . - bad cional-Programatica, conforme discriminação:
4110.00
4120.00
DESPESA:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Departamento de Estradas e Rodagem
Obras e Instalações
335.000.000,00
Equipamento e Material Perma
nente
TOTAL
155.000.000,00
490.000.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 16.01.16.88.5535.1,028 - Aquisição de Equipamentos
Rodoviários 155.000.000,00 155.000.000,00
16.01.16.88.534.1.029 - Estradas Alimentadoras de Colorado D'Oeste, Espigão
D'Oeste e Guajará Mirim 65.000.000,00 65.000.000,00
16.01.16.88.531.1.050 -
Implantação da R0-399 150.000.000,00 150.000.000,00
16.01.16.88.534.1.051 -
Melhoramento de Estradas Rurais de Espigão D'Deste, Colorado D'Oeste e Pimen-
ta Bueno 120.000.000,00 120.000.000,00
TOTAL 490.000.000,00
da Lei Federal 4.320 de 17.03.64, conforme discriminação:
RECEITA: 2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
2500.00.00 = TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2530.00.00 - AUXÍLIOS E/OU CONTRÍBUIÇÕ 2531.00.00 = Auxílios e/ou Contribui 2551.15.00 - Transferências de Ret
grama de Integração N
PIN
trata o Decreto nº 027 de 14.01.82,
II TRIMESTRE III TRIMESTRE IV TRIMESTRE
TOTAL
data de sua publicação. <
[ re EÓ AH
- GOVERNAD
ES
ções da União ursos do Proacional -
490.000.000,00
rogramaçao Or
anexo, de que
209.950.000,00 130.350.000,00 149.700.000,00
490.000.000,00
Ef 5 ara em vigor na
VEIRA
OR -