Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25626, de 7 de dezembro de 2020

Decreto nº 25626

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

07/12/2020 SEI/ABC - 0014985907 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 238 Disponibilização: 07/12/2020 Publicação: 07/12/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O inciso IV do art. 1° do Decreto n° 24.123, de 1° de agosto de 2019, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e revoga os Decretos n° 23.325, de 1° de novembro de 2018, n° 23.488, de 31 de dezembro de 2018 e n° 23.774, de 28 de março de 2019.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° .............................................................................................................................................

............................................................................................................................................................

IVDIEGO BATISTA CARVALHO - representante do Policiamento Ostensivo de Trânsito da capital, da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO e LUIZ GILSON SILVA - Suplente;

............................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de dezembro de 2020, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 04/12/2020, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0014985907 e o código CRC 127C4FE5.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=16784902&infra_s... 1/2

07/12/2020 SEI/ABC - 0014985907 - Decreto

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0010.426669/2020-61 SEI nº 0014985907

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=16784902&infra_s... 2/2

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo