Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 25578, de 24 de novembro de 2020

Decreto nº 25578

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 2.
4 artigos
Art. 1.
As alíneas "a" e "b" do inciso I; as alíneas "a" e "b" do inciso II; a alínea "b" do inciso III; as alíneas "a" e "b" do inciso V; a alínea "a" do inciso VII; as alíneas "a" e "b" do inciso VIII; a alínea "a" do inciso IX todos do art. 2° e o art. 3º do Decreto n° 24.070, de 2019, que "Institui e nomeia para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial do Estado de Rondônia - GTI/RO, para a implementação e acompanhamento da Política Nacional da Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em unidades de internação, de internação provisória e de semiliberdade.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"

25/11/2020 SEI/ABC - 0014184155 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 229 Disponibilização: 25/11/2020 Publicação: 25/11/2020

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera o Decreto n° 24.070, de 12 de julho de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo

65 da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.
........................................................................................................................
I...................................................................................................................................
a)Titular: Ana Carla de Souza Lima; e
b)Suplente: Rebeca Monique de Oliveira Teixeira Souza;
II..................................................................................................................................
a)Titular: Dulcianni de Fátima Monteiro Barros Ignácio; e
b)Suplente: Gláucia do Nascimento Prado;
III.................................................................................................................................
a)....................................................................................................................................
b)Suplente: Ana Emanuela de Carvalho Chagas;

........................................................................................................................................

V..................................................................................................................................
a)Titular: Valesca Galdino Lima Vieira; e
b)Suplente: Genoveva Gonçalves Brito;

.......................................................................................................................................

VII...............................................................................................................................
a)Titular: Micaelle Castro Soares; e
b)...................................................................................................................................
VIII..............................................................................................................................
a)Titular: Érika Oliveira Chaquian; e
b)Suplente: Maria José Ferreira Souza;
IX................................................................................................................................ https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=15878285&inf... 1/2

25/11/2020 SEI/ABC - 0014184155 - Decreto

a)Titular: Cristina Mabel do Nascimento; e

.......................................................................................................................................

Art. 3.
O GTI/RO terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses, podendo esse prazo ser prorrogado.

..............................................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de julho de 2019 em relação ao art. 3º do Decreto nº 24.070, de 2019.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de novembro de 2020, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/11/2020, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0014184155 e o código CRC 9988F5AB.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.343308/2020-81 SEI nº 0014184155

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=15878285&inf... 2/2

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo