Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25540, de 6 de novembro de 2020
Decreto nº 25540
09/11/2020 SEI/ABC - 0014221406 - Decreto
a.a) RHAISSA SOUSA BUZATTO DE OLIVEIRA, 2 de março de 2020;
a.b) TAINA APARECIDA PAULA DE CASTRO, 14 de abril de 2020;
a.c) MARIA EDUARDA BRANDÃO VEIZAGA, 15 de maio de 2020;
a.d) RENATA WENGRATT CONDELI, 5 de maio de 2020; e
a.e) BÁRBARA DANTAS DE FREITAS, 15 de junho de 2020;
09/11/2020 SEI/ABC - 0014221406 - Decreto
09/11/2020 SEI/ABC - 0014221406 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 216 Disponibilização: 09/11/2020 Publicação: 06/11/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Exonera Estagiários de Direito da ProcuradoriaGeral do Estado - PGE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que
lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de novembro de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/11/2020, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0014221406 e o código CRC 763B6F5A.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.385176/2020-44 SEI nº 0014221406
Criado por 64252485215, versão 22 por 49755811249 em 06/11/2020 12:08:19.
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=15918483&i... 3/3
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.