Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25533, de 6 de novembro de 2020
Decreto nº 25533
09/11/2020 SEI/ABC - 0014127776 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 216 Disponibilização: 09/11/2020 Publicação: 06/11/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera o § 1° do art. 3° do Decreto n° 23.040, de 28 de julho de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 3° .................................................................................................................................
.............................................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de novembro de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/11/2020, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0014127776 e o código CRC C433A2C8.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.400762/2020-13 SEI nº 0014127776
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https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=protocolo_pesquisa_rapida&id_documento=15817426&i... 1/1
Citada por 1 norma
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