Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25404, de 17 de setembro de 2020
Decreto nº 25404
21/09/2020 SEI/ABC - 0013319562 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 182 Disponibilização: 18/09/2020 Publicação: 17/09/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Torna sem efeitos a nomeação da Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, constante no Decreto n° 25.075, de 20 de maio de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que
lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/09/2020, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0013319562 e o código CRC 17D128CD.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.243235/2020-16 SEI nº 0013319562
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=14915022&in... 1/1