Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24897, de 25 de março de 2020
Decreto nº 24897
26/03/2020 SEI/ABC - 0010627140 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 57 Disponibilização: 26/03/2020 Publicação: 26/03/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivo do Decreto n° 23.869, de 29 de abril de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
" ............................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de março de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 25/03/2020, às 21:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0010627140 e o código CRC D754B814.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.088383/2020-73 SEI nº 0010627140
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=11986073&inf... 1/1