Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 24735, de 5 de fevereiro de 2020
Decreto nº 24735
06/02/2020 SEI/ABC - 9764737 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 24 Disponibilização: 05/02/2020 Publicação: 05/02/2020
Casa Civil - CASA CIVIL
Altera dispositivos do Decreto n° 24.123, de 1° de agosto de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ...............................................................................................................................
..............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de fevereiro de 2020, 132º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 04/02/2020, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0010.545369/2019-46 SEI nº 9764737 https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=11030560&inf... 1/2
06/02/2020 SEI/ABC - 9764737 - Decreto
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